Tag: Termo de Ajuste e Conduta (14 matérias)
As reclamações dos consumidores contra a BRK são referente à má qualidade dos serviços públicos de água e esgoto...
No Ofício, os Defensores Públicos recomendam que o Secretário, como gestor do Funsaúde, especifique hipoteca legal para que possa continuar a gerir o fundo...
De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...
O município explica na nota que cumpriu o TAC sobre a realização da operação tapa-buracos e que mantém os serviços de recapeamento que custará R$ 40 milhões. O problema alegado é a falta de recursos...
No frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, um incidente, ocasionado por fortes chuvas, destruiu toda a estrutura da câmara fria. O ambiente teve que ser reconstruído e novas estruturas de placas foram compradas. Anexo ao pedido de extensão do prazo, estavam fotos sobre a situação do local depois da destruição ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o problema dos numerosos lotes vazios na cidade, que além de trazerem insegurança e desconforto aos moradores, constituem risco à saúde pública...
O TAC promovido pela Promotora de Justiça Maria Juliana Naves foi firmado para que a prefeitura providencie o funcionamento do aterro sanitário que já foi construído e não funciona porque está irregular. O TAC também prevê que o município mantenha o local dentro das condições mínimas e providencie as descontaminação da área ...
No documento, os gestores se comprometeram a adotar medidas de combate à dengue na cidade, já que a região está em situação de emergência devido o aumento no índice de notificações...
Além da reforma do canil, da ampliação da casa de vacinas, da retomada de procedimentos do centro cirúrgico, com esterilizações, o CCZ teve ainda todo o sistema de esgotamento sanitário reconstruído...
Na ocasião, deve ser implantado novo sistema de eutanásia, a reestruturação do canil e novas medidas de adequação à legislação. Outras informações serão repassadas, durante entrevista coletiva à Imprensa...
A fiscalização constatou que os trabalhadores foram sujugados a contratos de trabalhos fraudulentos, que permitiam aos empregadores mudar a data de admissão de acordo com seu interesse, e a contratos de experiência irregulares...
Após Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Peixe contra o prefeito, a Justiça determinou liminarmente a estruturação do órgão em até dez dias, imputando ao gestor municipal multa diária de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento...
Foram convidados para participar da audiência pública, representantes da Celtins, Câmara de Vereadores de Araguaína e representantes dos bairros impactados pela linha de transmissão de energia elétrica...
O Termo foi firmado em 18 de junho, a pedido da Prefeitura de Araguanã, e visava regulamentar a 1ª Cavalgada da cidade, prevista para ocorrer no dia 27 de junho...
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