Tag: Superintendência do Patrimônio da União (21 matérias)
Para garantir a organização, a preservação ambiental e o uso justo do patrimônio público, em casos de uso estruturado dessas áreas...
A formalização ocorreu por meio da assinatura do termo de doação do imóvel pela Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins...
A iniciativa destina cerca de um milhão de metros quadrados de águas públicas da União para a produção de peixes em mais de 600...
Nos últimos meses, engenheiros da Prefeitura de Guaraí estiveram realizando...
O ato é a primeira ação oficial, sobre o tema, do recém-empossado, superintendente do...
Participaram do recebimento de doação do imóvel o superintendente da SPU/TO, Lúcio Silva Alfenas, o governador...
Foi apresentado ao município o termo aditivo com encargo para a apresentação do projeto de...
Governador recebe imóveis da União para construção das sedes da PM e dos Bombeiros de Porto Nacional
O superintende Lúcio Silva Alfenas reforçou o compromisso de regularização fundiária das...
Imóveis pertencentes à União em Palmas podem ser utilizados para estrutura de hospital de campanha...
A assinatura do termo, realizada em Palmas/TO, prevê a destinação da estrutura, que foi sede do escritório da extinta...
De acordo com o deputado, a destinação dos imóveis será de extrema importância para as ações dos órgãos ...
Técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) estiveram reunidos com representantes da SPU...
Cabe à SPU a outorga e licenciamento aos municípios para a estruturação das praias nos rios do Estado, visando o turismo, lazer e ...
Prefeituras têm até 1º de junho para solicitar as autorizações ambientais da Temporada de Praia 2017
Todo ano, as prefeituras que realizam a temporada em praias temporárias necessitam renovar as respectivas autorizações ...
Ações que foram desenvolvidas em parceria com Prefeituras, Instituições Públicas e Movimentos Populares...
A superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, Lucilene Alves, ressaltou a importância dos Parques Aquícolas para o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins e do Brasil ...
Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinou os Termos de Entrega de Terrenos, entre o Tribunal e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins (SPU) ...
Secretaria das Cidades vai assinar termo de cooperação técnica com a secretaria do Patrimônio da União para ampliar seu pragrama de regularização fundiária urbana, o Propriedade Legal...
No último dia 25 de outubro o Conexão Tocantins reproduziu informação do Ministério Público Federal que dava conta de ajuizamento de ação contra os referidos dirigentes ...
A SPU informa que foi de iniciativa da superintendência oficiar o Comando da Aeronáutica sobre a possibilidade de ceder o restante do terreno para que outros órgãos públicos possam instalar suas respectivas sedes no local ...
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