Tag: Sidney Fiori (27 matérias)

Estado 27/09/2023 08h58

MPTO atuará em regime de plantão nas eleições para conselheiros tutelares no Tocantins

Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o...

Educação 16/06/2023 10h42

Reunião discute a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes

Promotor de Justiça destacou pontos importantes nas legislações brasileiras que visam assegurar...

Estado 02/06/2023 15h07

MPTO e Setas discutem implantação de Creas e do Família Acolhedora nos municípios tocantinenses

Segundo os gestores, atualmente, o Creas da Região Centro-Leste, com sede no município de Palmas, está em...

Saúde 30/03/2023 12h11

MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP

A ação requer que seja disponibilizada recepção pediátrica exclusiva, visto que a atual dá acesso a...

Estado 17/09/2022 08h27

MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes

Durante o encontro, o coordenador do Caopije, Sidney Fiori, falou sobre a atuação dos...

Meio Jurídico 27/10/2021 10h13

Membro do MPTO defende veto de PL que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora

Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...

Estado 31/03/2020 13h13

MPTO revela fundos municipais da criança e do adolescente aptos a receber doações de Imposto de Renda

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 31 de março, um estudo que...

Meio Jurídico 14/10/2019 18h49

Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

Estado 15/12/2018 13h05

Integrantes da Secretaria da Segurança participam de reunião com MPE sobre "Lei da Escuta Protegida"

No decorrer da reunião, ficou estabelecido que, nos casos em que a ocorrência envolvendo menor de idade for inicialmente atendida pelo ...

Meio Jurídico 06/12/2018 12h25

Promotores de Justiça da Infância e Juventude reúnem-se para alinhar atuações para o ano de 2019

No período da manhã, a equipe do Caopije irá expor acerca dos projetos para 2019 e...

Estado 07/11/2017 16h57

IV Fórum Estadual Sobre Violência Sexual debaterá implantação da cadeia de custódia no Tocantins

Durante o Fórum, também serão abordados temas como os sinais e sintomas da violência sexual...

Estado 18/07/2017 17h26

Projeto incentiva promotores de Justiça a instaurar inquérito para investigar programas de acolhimento

Conforme lista divulgada pelo Caopij, os promotores de Justiça já instauraram Inquérito Civil em 57 municípios e a ...

Estado 02/05/2017 10h47

MPE e instituições estaduais dão mais um passo na sistematização da cadeia de custódia no Tocantins

No Tocantins, somente em 2016, foram notificados mais de 650 casos de violência sexual no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação ...

Estado 25/11/2016 18h10

Centro de Apoio solicita criação de local para que adolescentes infratores possam aguardar decisão judicial

O promotor de Justiça Sidney Fiori, requereu ações e discutiu a situação atual do sistema socioeducativo no Estado...

Estado 07/11/2016 15h05

MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína

Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) aderiram a iniciativa popular para incentivar doações em prol da construção de UTI pediátrica na cidade...

Educação 10/03/2016 18h16

MPE retoma discussões com a Seduc sobre transporte escolar no Estado

Uma das maiores preocupações do MPE, no momento, é quanto à qualidade dos veículos que fazem o transporte dos alunos...

Política 11/07/2012 12h30

MPE pede impugnação de candidaturas em Araguaina

O MPE também protocolou pedido de impugnação do registro da candidatura de Elenil da Penha Alves de Brito, candidato a vice-prefeito de Araguaina, chapa “Juntos por Araguaina” encabeçada por Ronaldo Dimas ...

Estado 12/06/2012 20h20

MPE e Governo assinam TAC para funcionamento do aeroporto de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Governo do Estado e o Município de Araguaina assinaram na manhã desta terça-feira,12, um Termo de Ajuste de Conduta ...

Estado 11/04/2012 10h19

MPE assina TAC para regularizar ações do Conselho do Fundeb em Araguaina

Segundo o Promotor de Justiça, algumas dificuldades impostas pelo Município vêm prejudicando o pleno exercício das funções dos conselheiros, os quais reclamam constantemente da dificuldade de acesso aos dados necessários para a elaboração do parecer obrigatório enviado ao Tribunal de Contas...

Estado 02/02/2012 16h12

MPE pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada

No recurso, o promotor cita o Encontro Regional do PSDB realizado na Câmara Municipal de Araguaína, realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, que contou com a presença de lideranças políticas...

Estado 05/12/2011 09h07

MPE faz reclamação contra TJ alegando descumprimento de determinação para equipar varas da infância

O MPE elega que os juízes, salvo os da Capital, com competência para processar e julgar as ações e procedimentos referentes aos direitos das crianças e adolescentes não recebem nenhum auxílio de equipes interprofissionais, o que dificulta e compromete as decisões...

Política 07/10/2011 19h15

MPE protocola representações eleitorais contra secretários e senadores

O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou representação eleitoral contra o atual secretário estadual das Cidades, Ronaldo Dimas, e os senadores da República, João Ribeiro e Vicentinho Alves ...

Estado 07/07/2011 19h04

Prefeitura de Araguaina publica Lei sobre guarda temporária de crianças a pedido do MPE

Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaina que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescentes, denominado “Família Acolhedora” ...

Estado 21/06/2011 14h31

MPE regula participação de crianças e adolescentes em eventos em Araguaina

No acordo, ficou estipulado que o organizador terá o prazo mínimo de 30 dias para requerer alvará judicial para realização de festas, shows e eventos em geral, informando a classificação indicativa e a natureza do evento...

Estado 13/04/2011 12h28

MPE recomenda que Estado disponibilize ensino médio a adolescentes de Centro de Internação

Conforme o Promotor de Justiça Sidney Fiori, a partir desta recomendação, qualquer espécie de prejuízo escolar aos alunos/internos será de plena responsabilidade dos referidos secretários, já que neste caso as pastas são diretamente relacionadas...

Estado 28/02/2011 18h16

Após recomendação do MPE, servidoras públicas têm licença- maternidade ampliada

A Promotoria de Justiça constatou que a lei municipal prevê autorização legal para que o Executivo conceda o benefício pelo período de seis meses, no entanto, a Prefeitura não havia deferido nenhum pedido de ampliação da licença voluntariamente...

Política 11/02/2011 16h47

MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra Gaguim e Marcelo Miranda

No mês de janeiro deste ano, o MPE ajuizou outras duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim. Contra o primeiro referido, o MPE cobra o valor de R$ 97.773,18 ...