Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (523 matérias)
Durante a reunião, foi anuída a concessão de incentivos fiscais para três empreendimentos, referentes ao...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nessa quarta-feira, o especialista fiscal do...
O balanço demonstra, por meio de dados e informações técnicas, os resultados alcançados com a aplicação...
Com os objetivos de discutir e analisar alterações na legislação tributária, bem como seus reflexos no...
Serão investidos mais de R$ 23 milhões em informatização e tecnologia para assegurar...
A nova lei de licitações busca dar especial atenção à fase de execução dos contratos administrativos...
O tributo foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2022 e será implementado em...
A integração tornará automático o processo, sem a necessidade de intervenção humana...
O contribuinte que optar por parcelar o imposto, poderá fazê-lo em até dez pagamentos mensais desde que...
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) informa aos produtores rurais tocantinenses, que...
Para o exercício de 2023, o Governo do Tocantins adotou uma forma diferente para definir o valor do IPVA de...
Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...
Juntos, os 139 municípios tocantinenses receberam mais de R$ 7,3 milhões, que podem ser conferidos no portal...
Todos os produtos resultam de apreensões realizadas pela Receita Federal e órgãos...
O Governo do Tocantins antecipa, para esta sexta-feira, 25, os salários dos servidores e pensionistas referentes ao...
Não podem fazer parte do programa multas em decorrência de infrações às...
O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
A gestão do governador Wanderlei Barbosa oportunizou a efetivação de direitos que estavam...
O Governo do Tocantins ressalta que o não pagamento do IPVA pode acarretar em dois tipos de implica...
Visando respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), equilibrar contas e...
Araguaína tornou-se a primeira cidade do Tocantins a mapear um novo ambiente...
Já estão disponíveis os recursos no valor de R$ 50 milhões, que foram liberados pelo Banco de...
Os alvos da Operação são dois empresários, um corretor, um contador, um...
Restam sete dias para terminar o prazo de contestação do ICMS-Ecológico e impugnação dos...
Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com...
Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nessa segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao...
O procedimento de contestação deve ser registrado no Sistema Informatizado do ICMS Ecológico (Siseco) e a...
O evento teve início no dia 22 na sede da Escola de Educação Fazendária (Egefaz), em Palmas, e...
O sistema trabalhará com a unificação e automatização de informações relacionadas à...
Além de visitarem as instalações, os secretários de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron dos...
A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a...
As 13 equipes selecionadas, participarão de uma maratona criativa, em que desenvolverão protótipos de...
A verba é oriunda das licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, especificamente de...
Os recursos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de...
Ao ser questionado sobre a nota fiscal das mercadorias, o condutor informou que não as possuía e que a...
Wanderlei Barbosa adiantou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está em contato com o...
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em reunião na última...
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na manhã desta...
A Lei n° 3.843/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de...
Com cerca de R$ 11,4 bi, o Executivo tocantinense começa a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022
Uma equipe da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI) se reuniu nessa terça-feira, 11, com...
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