Tag: Sargento Aragão (679 matérias)
O primeiro a subir na tribuna para falar durante a sessão foi o deputado Sargento Aragão (PPS), que rebateu as alegações do governador com relação à atuação de policiais e bombeiros nos processos eleitorais que irão ser realizados no ano de 2012 ...
Alguns deputados da oposição ao governo do Estado comentaram ao Conexão Tocantins a decisão do governo de utilizar a Residência Oficial do Estado para receber autoridades, Chefes de Estado e também para ser um dos locais de trabalho do governador Siqueira Campos ...
Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...
O projeto de autoria do presidente da Casa, Deputado Raimundo Moreira mantém os subsídios praticados atualmente, de R$ 24.117,00 para Governador e R$ 19.293,00 para o vice-governador, mas passam a ser desatrelados do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
Conforme argumenta no parecer, o Parlamentar destacou que o projeto original acarreta o congelamento dos salários dos demais servidores públicos, uma vez que as remunerações são vinculadas ao vencimento do Governador...
Um pedido de vista do deputado Eli Borges (PMDB) impediu a votação do projeto de lei que fixa os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB) em conjunto com outros parlamentares, foi apreciada na tarde desta quinta-feira ...
De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...
Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...
O relatório da LOA, que ficou a encargo do deputado Osires Damaso (DEM), foi lido ainda durante a reunião da Comissão de Finanças da AL, na tarde de ontem e acabou travado depois do pedido de vistas ...
A implantação de sistema de transmissão da programação das TVs Anhanguera e Palmas no distrito de Taquaruçu foi proposta pelo deputado Eli Borges (PMDB), em requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14 ...
Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...
Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...
O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...
Do montante, Aragão propôs o remanejamento de R$ 10 milhões do Tribunal de Contas do Estado para o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar por meio da realização de concurso público ...
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quarta-feira, 7, o deputado Sargento Aragão (PPS) informou que o governo está fazendo terrorismo ao divulgar informações do serviço de inteligência sobre supostas invasões a terrenos destinados a áreas verdes em Palmas ...
O ex-governador Paulo Sidnei Antunes foi agraciado com o título de Cidadão Tocantinense entregue durante solenidade realizada nesta terça-feira, 6, no Plenário da Assembleia Legislativa ...
Natural de Inhumas (GO), Paulo Sidnei é um político experiente, tendo sido eleito deputado federal na primeira legislatura do Estado, deputado estadual de 2003 a 2006, prefeito de Araguaina e vice-governador do Tocantins por duas vezes ...
Policiais e bombeiros militares do Maranhão entraram em greve por tempo indeterminado solicitando, entre outras questões, aumento salarial de 30%, modificações de critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais...
O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...
A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira, dia 30, os profissionais de economia do Estado do Tocantins. A proposta é de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) e comemora os 60 anos da profissão ...
Além da regulamentação da jornada de trabalho em 40 horas e a remuneração da hora extra, também serão debatidos temas como o fim da pena restritiva de liberdade a desmilitarização das polícias e dos corpos de bombeiros militares...
Assinaram a PEC os deputados Josi Nunes (PMDB), José Augusto (PMDB), Sargento Aragão (PPS), Wanderlei Barbosa (PSB), Eli Borges (PMDB), Stalin Bucar (PR), Manoel Queiroz (PPS) e Iderval Silva (PMDB)...
O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...
A promoção foi possível graças a alteração na Medida Provisória 21, resultado da emenda de autoria do deputado Aragão, que inseriu o critério da antiguidade para promoções dos bombeiros militares...
Na ocasião, o deputado Sargento Aragão destacou a liberdade que o partido tem em construir suas alianças. “Da mesma forma que o PPS é livre em Palmas também é livre nos demais municípios para construir suas alianças"...
Vale ressaltar que a aprovação da LDO é pré-requisito para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na Assembleia Legislativa. É a LOA que define os índices de repasse orçamentário que cada órgão de governo irá receber...
Desde que foi inaugurado, em dezembro de 1994, o prédio que hoje comporta a Assembleia Legislativa, passou por apenas uma reforma, na qual o plenário foi transferido do subsolo para o piso do edifício...
A emenda acatada de forma parcial foi de autoria do deputado Sargento Aragão e trata da realização de concursos públicos para o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)...
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) criticou a postura do governo estadual em retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei Complementar 4 e 5 ...
No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que tem a finalidade de assegurar aos policiais e bombeiros militares o estabelecimento da jornada de trabalho semanal máxima de 40 horas ...
Nos bastidores alguns aliados da vice-prefeita afirmam que ela dá como certo o apoio do prefeito Raul para que sua candidatura se consolide. A vice-prefeita intensificou o contato com lideranças comunitárias e segue firme no propósito de consolidar seu nome e ganhar o apoio do grupo de partidos que apoia o prefeito ...
Na ocasião, Aragão reafirmou que está confiante em sua pré-candidatura, destacando ainda que o partido trabalhará para eleger vereadores na capital...
No evento, serão eleitos os membros que irão compor o Diretório Estadual do partido para o biênio 2011 a 2013, que será constituído por 35 titulares e 10 suplentes ...
No evento, serão eleitos os membros que irão compor o Diretório Estadual do partido para o biênio 2011 a 2013, que será constituído por 35 titulares e 10 suplentes, além de cinco titulares e três suplentes para o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética que também será formada por cinco titulares e três suplentes...
Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...
Em outra mensagem, o Executivo propõe uma nova denominação à Escola Estadual Brigadas Che Guevara, no município de Monte do Carmo. Caso seja aprovada, a escola passará a ser denominada de Colégio Estadual Agrícola, já que oferece um curso de Técnico em Agropecuária...
Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...
Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...
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