Tag: Ricardo Vicente da Silva (7 matérias)

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Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...
Estado
Segundo o procurador Ricardo Vicente, a Lei pode pode produzir até 19 salários anuais a...
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Os procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Ricardo Vicente da Silva e Alcir Raineri Filho irão receber...
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A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...
Estado
Questionado sobre os motivos desta contradição no posicionamento do órgão, por meio de nota, o Ministério Público informou que ...

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