Tag: Ricardo Lewandowski (69 matérias)
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), criticou o comentário feito na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski...
A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....
Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...
O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...
A solenidade de assinatura da resolução foi realizada na Presidência do STF e contou com a presença de vários convidados e autoridades...
A liminar foi concedida pela ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o Estado não poderia ser prejudicado por atos de gestão temerosa do governo anterior...
Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano...
O último dia do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - Copedem, neste sábado (30/8), foi marcado pela palestra do ministro Ricardo Lewandowski ...
O governador Sandoval Cardoso (SD) participou na noite desta sexta-feira, 29, da entrega do título de Cidadão Palmense concedido pela Prefeitura de Palmas ...
Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...
A Conferência de abertura será proferida pelo professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, do Conselho Nacional de Educação, com o tema, "As Novas Diretrizes da Educação à Distância"...
Esta é a primeira oficial que Lewandowski vai receber após assumir a presidência do STF. A entrega será no dia 29 de agosto, na Câmara Municipal de Palmas...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, participou na noite de quinta-feira, 27, da abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil...
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral...
Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 6 a 2 ...
Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...
Com a participação de 30 estudantes de Direito sorteados entre alunos das faculdades jurídicas de Palmas o ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberá a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins ...
Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...
Na pauta estarão em discussão o horário de atendimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (TRE/RS), palestras sobre Direito Eleitoral, recadastramento biométrico, painéis sobre temas diversos...
Segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ficou comprovada a existência dos requisitos para a declaração de inelegibilidade, tais como vicio insanável, decisão irrecorrível e desaprovação de contas pelo órgão competente...
O evento ocorreu Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília e foi presidido pelo Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Estiveram presentes o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes. O presidente Lula compareceu ao final da cerimônia para a foto oficial com a nova composição do Conasp ...
A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...
Ainda não há previsão sobre quando será julgado o caso do candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) que concorre pela coligação Força do Povo e pode ser enquadrado pela lei do Ficha Limpa, já que foi cassado ano passado por abuso de poder político e econômico...
O TSE também decidiu, pela primeira vez em um caso concreto, que os efeitos da lei se estendem a situações ocorridas sob a vigência de legislação anterior, que estabelecia penas mais brandas. Esse entendimento da corte deve ser aplicado em ações semelhantes...
Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, os vídeos têm o objetivo de informar o eleitor sobre pontos importantes que ainda não são de conhecimento geral...
Foi aprovada na última quinta-feira, 10, por 6 votos a 1, a lei conhecido como Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lei já vale para as eleições de outubro deste ano...
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