Tag: Ricardo Lewandowski (69 matérias)
As medidas judiciais levaram ao bloqueio e sequestro de mais de R$ 3,2 bilhões em bens e valores...
Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara...
Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei...
Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...
Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado...
O ministro Lewandowski disse que se reunirá com equipe técnica em busca da resolução da liberação dos veículos, e que...
A partir da criação de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, a expectativa é ampliar a proteção oferecida...
As propostas conectam universitários indígenas e quilombolas aos servidores de instituições públicas envolvidas no....
A CCJ analisa nesta tarde o parecer favorável à manutenção da prisão preventiva, aprovando ou...
A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o...
Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...
O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de...
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância de acompanhar a gestão do governo federal para...
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra...
Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...
Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...
Ações estão pautadas para serem apreciadas pelos ministros do STF em votação eletrônica até a próxima sexta...
O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...
Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
O colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a...
A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...
Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...
De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...
O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...
O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso
O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...
O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...
Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...
Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...
Ministro Ricardo Lewandowski negou recurso do governo que tentava adiar início de julgamento dos embargos...
As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO) em...
O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
O plenário do Senado elege nesta segunda-feira, 25, os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff...
O presidente do STF disse que ficou extremamente honrado em receber o título de Cidadão do Tocantins...
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski receberá o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
