Tag: Renata Castro Rampanelli Cisi (10 matérias)

Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de...
Meio Ambiente
O Ministério Público firmou o acordo no bojo de inquérito civil que foi instaurado para apurar a situação na ...
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As ações foram propostas pela promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, e...
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A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, fixou o prazo máximo de 3 dias para o encaminhamento das...
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O não cumprimento da recomendação resultará em execução do Termo de Ajustamento de Conduta...
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O não adequação do abastecimento de água às normas técnicas pode configurar ato de improbidade administrativa...
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A Promotoria de Justiça de Novo Acordo explicou que foi burlado o caráter competitivo das licitações, por ter deixado o município de...
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A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi verificou, por meio de inquérito civil público, a ausência de aparato mínimo de funcionamento...
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As investigações comprovaram que os dois matadouros vêm realizando o abate de animais em desacordo com as normas da vigilância sanitária...
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Eles são acusados de fazerem uso do cargo público para o desvio de dinheiro particular, em proveito próprio, tipificado como peculato no artigo 312 do Código Penal...

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