Tag: Reintegração de Posse (16 matérias)

Meio Jurídico 11/11/2022 09h25

Justiça atende Defensoria Pública e suspende reintegração de área rural de Palmas

A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...

Meio Jurídico 08/09/2021 18h53

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...

Meio Jurídico 17/06/2021 14h29

Posição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada

O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...

Meio Jurídico 11/06/2021 16h25

Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...

Meio Jurídico 10/06/2021 16h09

STF inicia amanhã julgamento que irá definir o futuro das demarcações no País

Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...

Meio Jurídico 22/02/2019 10h57

Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

Estado 27/10/2017 10h33

Defensoria Pública atende moradores em iminência de reintegração de posse em Gurupi

São cerca de 60 famílias que residem no setor Jardim Tocantins II, em Gurupi, com toda estrutura de asfaltamento urbano, energia e água ...

Opinião 27/09/2017 17h10

As greves e as decisões judiciais: por quem o judiciário decide?

No dia 24 de setembro de 2017, na Câmara Municipal de Palmas, 7 professores da rede municipal fizeram 86 horas em greve de fome...

Estado 29/08/2017 15h06

A pedido da Defensoria Pública, reintegração de posse em Palmeirante é adiada

De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...

Estado 25/07/2017 11h18

Reintegração de posse no Taquari está suspensa até a realização de audiência de conciliação

A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência ...

Estado 10/07/2017 17h20

Suspensa reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara com despejo de cerca de 500 famílias

Palmas 05/04/2017 18h02

Justiça determina desocupação de imóveis de programas habitacionais no Taquari em 15 dias

Na decisão provisória, o juiz fixou o prazo de 15 dias para que os ocupantes das 443 unidades dos programas habitacionais deixem voluntariamente os imóveis ...

Estado 30/01/2017 16h45

Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas

De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

Estado 23/01/2017 19h27

9º BPM reúne-se com representantes de órgãos para tratar sobre reintegração de posse na fazenda Água Amarela

Na reunião o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, José Ribamar, afirmou que até o início da noite de amanhã, terça-feira, 24, desocupará o imóvel...

Estado 22/12/2014 19h31

Polícia cumpre reintegração de posse em área do Projeto Sampaio

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Polícia Militar de Augustinópolis-TO, cumpriu mandado de reintegração de posse de parte da área do Projeto Sampaio ocupada pelas famílias do MST ...

Estado 19/01/2010 17h30

Secretário da Agricultura recebe ocupantes de área do Centro Agrotecnológico de Palmas

Desde o último mês de dezembro, parte da área do Centro Agrotecnológico de Palmas, lugar onde estão localizados laboratórios e projetos de experimentos do governo do Estado, como UnitinsAgro e ainda Embrapa, está ocupada irregularmente ...