Tag: Reforma Política (91 matérias)
No voto distrital vencem aqueles que tiverem mais votos...
Ao sancionar a reforma, o presidente da República vetou proposta que determinava que os sites suspendessem...
A Reforma Política, que precisa ser aprovada até 7 de outubro para valer já nas eleições de 2018...
Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6)...
As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26)...
O limite para as doações consta do texto-base da reforma política apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido...
A reforma política voltará a ser pauta na Câmara Federal a partir desta segunda-feira, 4...
A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se ...
Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e ...
Os parlamentares estão tentando fechar acordo sobre algumas questões antes de encaminhar a proposta ao ...
O deputado federal Cesar Halum (PRB-TO) reprovou o sistema eleitoral conhecido como distritão, aprovado pela Comissão Especial...
Com o resultado, a proposta de reforma política que será encaminhada ao plenário mantém o vice da forma como é hoje...
Pastor Everaldo e Osires Damaso entregaram ao ex-governador Siqueira Campos, um convite oficial para filiar-se ao partido...
No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer...
A baixa representatividade das mulheres em cargos públicos, sejam eleitorais ou não, é “um problema estrutural”...
O deputado Vicente Cândido, já adiantou que em seu relatório irá defender o sistema de lista fechada...
O deputado Lázaro Botelho explicou que por acordo ficou definido que o Senado discutirá e votará determinados temas e a Câmara dos Deputados outros ...
Segundo o parlamentar, tal proposta deve ser conjugada com a reforma política e com novas regras de combate à corrupção...
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a expectativa é que o colegiado seja instalado o mais rápido possível para que consiga concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral ...
O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o País prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro...
Segundo Júlio César Brasil, há muito tempo o PT vem afirmando que as doações de empresas alimentam de forma acentuada a corrupção no País...
A decisão deve valer já para as eleições municipais do ano de 2016...
Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores...
Os senadores votaram nesta última terça-feira, 8, a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados ...
A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos...
A primeira rodada da votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados foi concluída e agora a matéria vai para apreciação do Senado ...
Dos 513 deputados, 481 compareceram à votação e 32 faltaram. O dispositivo foi aprovado por 317 votos a favor e 162 contrários...
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas lança nova ofensiva contra o financiamento de empresas para campanhas eleitorais...
Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos...
Para o senador Donizeti, é fundamental que a reforma política regulamente a divulgação de pesquisas eleitorais ...
De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar...
A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos...
A bancada feminina tinha uma proposta principal de cotas para as mulheres na política, que era o percentual de 30% das cadeiras do Legislativo, mas já há negociações para que fique em 1/3 das vagas...
Um grupo de mais de duas centenas de juristas assinou manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de campanha de empresas a partidos...
Ele homenageou a Justiça Eleitoral, afirmando que era preciso “olhar para o retrovisor” para visualizar o aperfeiçoamento e a modernização do sistema ...
Para esta semana estão previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países...
A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018...
Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos...
Durante a reunião da comissão especial que trata da reforma política, nesta terça-feira, 19, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pediu respeito ao papel da mulher...
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