Tag: Rafael Gonçalves de Paula (23 matérias)
Por o condenado ser “multirreincidente específico”, o juiz determinou que a pena seja...
A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (24/8) e considerou que os ...
A ex-deputada Solange Duailibe também foi condenada à prisão; Réus vão recorrer em liberdade...
Ao proferir a sentença, o juiz reiterou a percepção do MPE e acolheu o pedido do órgão ministerial...
Na sentença, o auxiliar de serviços gerais foi sentenciado a oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado...
A iniciativa pioneira no Judiciário do Tocantins utilizou a ferramenta para colher o depoimento de uma testemunha...
Conforme relatado na sentença, publicada em 24 de novembro, o grupo ateou fogo no prédio em março de 2014 e alimentou as ...
O juiz Rafael Gonçalves de Paula, levará a leilão diversos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos ...
Os réus são acusados de formar uma associação criminosa para a prática dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses ...
A autorização vale pelo prazo de 30 dias, a contar do início dos trabalhos e pode ser prorrogada se o delegado solicitar...
Ele foi denunciado por ter atropelado na tarde do dia 13 de junho de 2012 a estudante do curso de enfermagem Loiane Morena Vieira, que faleceu no acidente...
Investigações instauradas para apurar roubo de equipamentos oftalmológicos em uma clínica de Palmas, em fevereiro deste ano, incluíram interceptação de ligações telefônicas...
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...
O juiz ponderou que o delegado de polícia não interrogou o acusado...
O funcionamento do E-proc foi apresentado aos magistrados através de um vídeo institucional e, em seguida, o diretor geral do TJTO, Flávio Leali e o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Rogério Nogueira
A decisão em caráter liminar foi concedida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula. O aumento passaria a valer já nas leituras feitas a partir de hoje...
André Gonçalves disse também que o Governador Siqueira Campos conversou por telefone com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a quem explicou que o Governo do Estado não irá aceitar este reajuste...
O trabalho começou em outubro do ano passado finalizando em março deste ano...
O titular da Vara, juiz Francisco de Assis Gomes Coelho, contará com o auxílio dos magistrados Rafael Gonçalves de Paula e Rodrigo da Silva Perez de Araújo ...
A Polícia Civil, por intermédio da Diretoria de Polícia da Capital, destruirá a partir das 16 horas desta terça-feira, 27, aproximadamente 5 mil CDs e DVDs piratas ...
Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...
Ele era foragido da justiça desde outubro de 2010, quando saiu para cumprir liberdade provisória pelo crime de furto e desapareceu. A prisão foi realizada na região do setor Aureny em Palmas...
Conforme Boletim de Ocorrência, as informações dão conta de que o autor foi detido acusado de furtar um capacete da vítima Cleesmael da C. Sousa. O capacete estava pendurado em sua motocicleta que se encontrava em frente à residência da vítima ...
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