Tag: Proposta de Emenda Constitucional (51 matérias)
O Senado aprovou, na última semana, em dois turnos por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 34/2012) que institui o Sistema Nacional de Cultura ...
Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...
De acordo com o deputado, seu retorno foi por entender que já havia cumprido sua função à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos de Financiamento e Crédito...
Para a parlamentar que também é jornalista, a PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovada pelo Senado em primeiro turno, visa resgatar a dignidade profissional...
Lázaro requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 479/2005, que dispõe sobre a concessão de estabilidade aos agentes CE combate as endemias da FUNASA, ora empregado público da administração federal ...
Os servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) vão receber um reajuste de 6,35% nos seus vencimentos. Isso porque os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 20, o projeto do Executivo que propõe o benefício ...
Pela justificativa do projeto, o enquadramento de servidores ocupantes de cargos de livre provimento, sem vínculo com a administração pública requer urgente regulamentação constitucional ...
Situação essa que pode ser exemplificada pela eleição da Mesa Diretora, em que um dos deputados da base oposicionista teria supostamente errado o voto na hora de preencher a cédula...
Segundo o documento encaminhado pelo deputado do PMDB, “é preciso destacar que a Constituição, embora seja rígida, pode ter seu texto modificado por Emenda à Constituição...
De acordo com o deputado, a proposta busca atender a reivindicações estudantis que vem de estudantes, professores e funcionários que, segundo ele, querem o ensino público, gratuito e com plena autonomia...
A PEC 300 propõe a aprovação do piso nacional para os praças e irá auxiliar as administrações estaduais, considerando que obrigará o Governo Federal a partilhar recursos com os estados para o custeio das folhas de pagamentos...
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