Tag: Promotoria de Justiça de Araguaina (13 matérias)

Cotidiano 31/10/2023 15h25

MPTO promove audiência com Prefeitura de Araguaína para discutir lei municipal que limita som ambiente

O promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu uma...

Polícia 21/08/2018 16h16

Ministério Público denuncia empresário acusado de agredir a esposa em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal...

Estado 07/08/2018 16h33

Ministério Público apura irregularidades na execução das obras inacabadas do Aeroporto de Araguaína

O MPE justifica que as obras não finalizadas e a má conservação da infraestrutura podem...

Polícia 02/06/2017 21h17

MPE denuncia comerciante de Araguaína que tentou matar dois moradores de rua

Além da tentativa de homicídio triplamente qualificado, o MPE quer que o acusado seja condenado ainda por porte ilegal de arma de fogo...

Saúde 04/02/2016 16h53

Exames de câncer do colo uterino estão suspensos temporariamente em Araguaína

A paralisação é referente a problemas encontrados no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN) e foram repassadas pelo Ministério da Saúde...

Saúde 04/12/2015 11h26

Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia

Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...

Estado 27/10/2014 14h04

Promotoria de Justiça de Araguaína recomenda à Prefeitura e Câmara Municipal a não contratação de instituto

Segundo o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Pereira Freitas, a recomendação foi motivada pelo fato de a entidade em questão não funcionar no endereço por ela fornecido ...

Estado 24/10/2013 17h17

MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a Comarca de Araguaína ...

Estado 18/12/2012 11h11

MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaina

A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...

Saúde 25/10/2012 16h12

MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta última quarta-feira, 24, informações à Secretaria Estadual de Saúde ...

Estado 30/01/2012 16h25

Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb

O prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade administrativa, é novamente acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por novas irregularidades cometidas na sua gestão, relativas ao ano de 2008 ...

Polícia 19/07/2011 16h45

Investigações do MPE levaram à prisão o prefeito de Carmolândia

Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...

Estado 03/03/2011 15h10

Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação

De acordo com o Promotoria de Justiça de Araguaina, o vereador Valtercides Elias Costa cometeu dois graves atos de improbidade administrativa quando foi presidente da Câmara de Vereadores de Santa Fé do Araguaia. A primeira irregularidade refere-se a uma licitação para locação de um veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, que teria sido direcionada ...