Tag: Projetos de Lei (13 matérias)

Política 28/07/2023 16h27

Vereador Daniel Nascimento protocola PL's que visam conceder "Selos" a escolas e empresas de Palmas

O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), neste primeiro semestre de 2023 apresentou dois...

Política 25/09/2019 10h55

Discussão sobre depressão e suicídio resulta em Projetos de Lei

Os presentes foram convidados a apontar fatores e propostas que poderiam compor Projetos de Lei...

Política 28/03/2019 12h06

Vereadores repudiam aprovação de Projetos de Lei que limitam atuação da Polícia Civil

Vereadores criticaram tanto o Governo do Estado como também a Assembleia Legislativa e seus...

Política 13/02/2019 08h52

Deputada Valderez é eleita presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social

As Comissões Parlamentares, permanentes ou temporárias, atuam nas funções legislativas e...

Política 21/02/2018 11h41

Folha apresenta projetos que visam aumentar o número de doadores de sangue na Capital

Os vereadores estiveram reunidos nesta manhã com a diretora do Hemocentro Coordenador de Palmas ...

Política 17/09/2014 10h43

Câmara aprova Projetos de Lei Complementar que beneficiam região sul de Palmas

São eles o projeto que aprova o microparcelamento do loteamento da Quadra ACSU 130 e Projeto que aprova o microparcelamento das glebas de terra ...

Política 18/03/2014 17h50

Estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Brasileiro 2014

São 11 anos de atividade, 768 estudantes contemplados, quatro projetos foram aproveitados pela Câmara e transformados em Projetos de Lei e muitas histórias para contar...

Política 01/12/2011 15h18

Negativa a pronunciamento de trabalhadores gera polêmica na Câmara de Palmas

Nova polêmica marcou a sessão nesta quinta-feira, 1º dezembro, na Câmara Municipal de Palmas. O plenário estava lotado por dezenas de trabalhadores da área de educação do Município, que aguardavam a votação em primeiro turno dos Projetos de Lei 26/11 e 27/11, de autoria do Poder Executivo ...

Política 08/11/2011 16h11

Sargento Aragão critica retirada dos projetos sobre procuradores e defensores da AL

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) criticou a postura do governo estadual em retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei Complementar 4 e 5 ...

Geral 10/12/2009 17h50

Projetos de Lei da prefeitura são protocolados na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Palmas protocolou nesta quinta-feira, quatro Projetos de Lei que tratam de interesses dos servidores e da comunidade. Os Projetos agora serão distribuídos para as comissões, na Câmara Municipal, onde serão apreciados pelos vereadores, até serem votados em sessão ...

Geral 05/08/2009 18h47

Josi promete empenho na aprovação de PL para professores

A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), disse nesta quarta-feira, dia 5, que trabalhará intensamente junto à bancada governista e também junto à oposição, para que os Projetos de Lei que propõem benefícios para os profissionais da Educação sejam aprovados ...

Política 28/01/2009 17h24

Projeto pune partido que descumprir cota para mulheres

A lei atual determina que o partido ou coligação deverá reservar pelo menos 30% das vagas de candidaturas a representantes de cada sexo. Deputada, no entanto, entende que o verbo "reservar" abre brecha para burlar a norma ...

Política 30/12/2008 17h39

Câmara recebe nove projetos de lei da prefeitura

Devem ser votados na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Carlos Braga (PMDB), para a tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA 2009), as propostas que alteram a Planta de Valores Genéricos e o Código Tributário e a que concede gratificação aos agentes de trânsito ...