Tag: Programa Terra Legal (14 matérias)
Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...
O protecionismo agropecuário francês, sob a justificativa de critérios de sustentabilidade, evidencia um jogo político que...
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
A comunidade camponesa Tauá, localizada no munícipio de Barra do Ouro (TO), vive...
O processo de regularização fundiária de terras no Estado de Tocantins terá a participação da Associação Tocantinense de Municípios...
Técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) estiveram reunidos com representantes da SPU...
Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais...
Os criminosos chegaram a obrigar um dos trabalhadores a cavar a própria cova, ameaçando matá-lo ali mesmo...
O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima...
Com relação ás famílias que ocuparam a área o secretário conta que já existe um cadastro formado e que terão prioridade as que já estão inscritas nos programas e se enquadrem dentro dos critérios...
Mais de 40 mil estabelecimentos rurais do Tocantins, de um total de 56.507 propriedades, que são responsáveis pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do consumidor, serão beneficiados pelo Pronaf ...
Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...
Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a Região Amazônica...
As prefeituras serão responsáveis pelo parcelamento e titulação das famílias residentes nessas localidades. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e habitações...
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