Tag: Procurador Municipal (10 matérias)

Estado 10/05/2017 12h07

Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

Palmas 31/03/2017 11h27

Procurador-geral de Palmas e recém-empossados querem que OAB se posicione contra a lei que permitiu transposição de cargos

Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...

Estado 29/03/2017 14h46

Associação de Procuradores lamenta incerteza na representação do município de Palmas

Segundo a APMP, após 16 anos de serviços prestas à municipalidade, não há mais a certeza, sequer, do próximo salário a ser recebido...

Estado 28/03/2017 08h21

TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

Palmas 14/03/2017 19h29

Procuradores de Palmas voltam a ocupar seus cargos

Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

Palmas 14/03/2017 10h04

Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador

Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...

Palmas 09/03/2017 12h23

Juiz suspende decreto de Amastha que anulou enquadramento de procuradores municipais e determina o retorno dos servidores às suas funções

Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...

Palmas 06/03/2017 09h36

Associação dos Procuradores ingressará com recurso administrativo e ação judicial contra a Prefeitura de Palmas

Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos

Palmas 04/03/2017 15h00

Prefeitura de Palmas anula transposição de analistas técnico-jurídicos para o cargo de procurador e nomeia aprovados em concurso

A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...

Palmas 02/08/2016 11h32

Comissão de aprovados para procuradoria informa ilegalidade e apadrinhamento político; Prefeitura de Palmas esclarece

A comissão informa inconstitucionalidade por parte da Procuradoria Municipal de Palmas, em razão de ocupação ilegal do cargo de procurador por 26 analistas técnicos jurídicos...