Tag: Portaria (31 matérias)
Conforme a nova regra, somente cursos concluídos nos últimos seis anos poderão ser usados para progressão...
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição...
O prazo que antes era até o dia 30 de dezembro de 2021, agora se estende até...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...
A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...
As medidas foram tomadas mediante avaliação criteriosa de controle da doença e objetivam garantir a...
A portaria que estabelece a piracema no Tocantins está em vigor desde o dia 1º de novembro...
A Portaria regula a pesca predatória contemplando a pesca esportiva, mas não permite a realização de torneios e é válida no período de...
No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas, a
A Portaria nº 35, da Prefeitura de Porto Nacional, concede aos servidores da Educação Municipal, progressões salariais...
O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) publicou por meio da Portaria nº 246/2017, a retirada do...
Segundo o CRMV a Portaria vai contra o Decreto Estadual do Estado nº 860/99, e contra a Lei Federal n° 5.517/68 ...
Este é mais um importante passo do Departamento Estadual de Trânsito para aumentar a segurança do processo de habilitação de ...
O Tocantins possui hoje 35 zonas eleitorais com sedes próprias, que estão bem distribuídas pelos seus 139 municípios ...
Até o momento somente 3 municípios já realizaram o envio de seus processos, entre estes, Talismã, Darcinópolis e Silvanópolis...
Entre as considerações para a Portaria está a necessidade de estabelecer padrões para a captura, transporte e comercialização de pescado que não comprometa as relações ecológicas da fauna aquática...
A Portaria/Naturatins nº 300, que dispõe sobre a suspensão, foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 4689 e está relacionada aos rios...
A Portaria de número 858 institui comissão de processo seletivo de credenciamento de docentes para os cursos de formação técnico profissionais ...
Pela secretária da Pasta, Gleidy Braga Ribeiro, a Portaria veda o acesso de servidores e qualquer pessoa às dependências de carceragem portando aparelhos celulares, eletrônicos ...
Segundo a Adapec, o produtor que descumprir as normas estarão sujeitos a multa, interdição de propriedade, destruição de plantio e demais sanções administrativas...
O deputado Olyntho Neto reafirmou que o Decreto votado na AL, não apenas suspendeu mas acabou com as vistorias veiculares criadas pelo Detran do Estado do Tocantins...
jornada de trabalho é de trinta horas semanais, no período de 13 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, conforme disciplina a Portaria...
A medida do Governo é para garantir a manutenção e o restabelecimento dos serviços em todas as unidades, principalmente naquelas que funcionam com escala de plantão fixo...
Portaria nº 58/2012, assinada pelo secretário da Saúde de Palmas, Samuel Bonilha, implanta critérios de Classificação de Risco Pediátrica e Odontológica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Norte e Sul de Palmas ...
Sobre o assunto Silvana Parfieniuk afirmou que sua determinação visa assegurar a proteção das crianças e adolescentes de Palmas, em virtude do alto consumo de bebidas alcoólicas, drogas e prostituição infantil que vêm ocorrendo nas noites da Capital...
O novo presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu Rodrigues, que assumiu a pasta no domingo, 02, inicia as primeiras ações de sua gestão. Uma delas será o mutirão técnico para dar andamento nos processos com pendências para regularização florestal da propriedade rural ...
Durante a Piracema está proibido o consumo de peixes no local em que forem capturados, sendo autorizada apenas a pesca de subsistência utilizada por moradores ribeirinhos, com exceção das espécies proibidas por lei ...
A exclusão das permissões para a prática do pesque e solte e o consumo de peixes no local em que forem capturados são as principais mudanças na Portaria Naturatins nº 1.371, que regulamenta o período da Piracema 2008/2009 no Tocantins ...
Marcelo Falcão Soares, assina, nesta quarta-feira, 29, às 9h, na sede do Naturatins, em Palmas, a portaria que estabelece o período da Piracema, época de desova e reprodução de peixes, quando é proibida a pesca em todos os rios e lagos interiores do Estado, de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 ...
A determinação inclui pinturas em muros, cartazes, faixas, dentre outros. A medida está de acordo com a Resolução N°. 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral, que estipula o prazo de até 30 dias após o pleito para a remoção das propagandas eleitorais ...
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