Tag: Ponto Facultativo (190 matérias)
Segundo o decreto governamental, os pontos facultativos não se aplicam a serviços que exijam plantão permanente por parte dos servidores públicos...
A Prefeitura de Palmas também decretou o ponto facultativo, na próxima segunda-feira, dia 28, em comemoração ao dia do servidor público...
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto decretou ponto facultativo nos órgãos públicos do município de Colinas na segunda-feira ...
Sgundo a informação da assessoria de comunicação, a Secretaria Municipal de Educação funcionará normalmente por causa do recesso que foi concedido no Dia do Professor...
Laurez fundamentou sua decisão na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais...
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) informou que o comércio não funcionará na sexta-feira e no domingo...
Devido ao ponto facultativo, a Câmara ficará fechada ao público até segunda-feira, 1º, quando voltará a funcionar, normalmente...
Segundo o decreto, as repartições que exijam regime de plantão permanente devem funcionar normalmente...
As contas de consumo (água, energia, telefone) e os carnês que tiverem data de vencimento no carnaval poderão ser pagos nesta quarta-feira 13, sem acréscimo, segundo comunicado da Febraban ...
De acordo com o Diário Oficial da última quinta-feira, 7, o ponto será facultativo nos dias 11, 12 e 13...
Dia 12, terça-feira, é ponto facultativo, as empresas não são obrigadas a dispensar seus colaboradores...
O governador em exercício afirma que conta com todos os auxiliares e servidores em geral ...
A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo nas repartições da administração municipal, para esta quarta-feira, dia 15 ...
O ponto facultativo não se estende aos serviços essenciais, que por natureza, exijam regime de plantão permanente, como os atendimentos de saúde, bem como não se aplica às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino ...
O motivo se deu pela necessidade do desligamento da rede de eletricidade da Secretaria do Tribunal para que uma equipe técnica realize procedimentos de manutenção, decorrente da substituição de gerador elétrico e transformadores...
O ponto facultativo acontece após o feriado nacional da independência de 7 de Setembro, e do feriado estadual da padroeira do Estado – Nossa Senhora de Natividade, comemorado no dia 08 de setembro ...
Com feriado prolongado de cinco dias muitos servidores devem aproveitar a data para viajar ou descansar. Caso do servidor municipal Lázaro Novais Costa que vai a Recursolândia, região Norte do Estado...
As atividades serão retomadas, normalmente, a partir da próxima segunda-feira, 25, em todas as Comarcas do Estado ...
O decreto é válido para todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, pois o mesmo não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente ...
O prefeito Valuar, estendeu ainda a homenagam feita pelo senhor governador do Estado, Siqueira Campos, aos líderes que empunharam a bandeira da libertação do norte contra o isolamento e pela integração nacional - Pio Pinto de Cerqueira, Joaquim Theotônio Segurado e Antônio Felipe Cardoso...
Em 18 de março de 1809, Dom João VI assinou o Alvará de instalação da Comarca do Norte em Paranã. Esse ato representa o marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins. Este foi o primeiro desmembramento feito em Goiás. A Comarca do Norte foi transferida anos depois para Natividade ...
O decreto ocorre em razão do período de carnaval. O ponto facultativo é válido em todos os órgãos municipais. O decreto não se aplica aos serviços essenciais, que por sua natureza, exijam plantão permanente ...
Ficam de fora do decreto os órgãos que trabalham em regime de plantão permanente, a exemplo dos Prontos Atendimentos Sul e Norte, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), Guarda Metropolitana, dentre outros ...
O decreto foi publicado no Diário Oficial Nº 3.235 desta quinta-feira, 07, e não se aplica aos serviços que exijam plantão permanente, como hospitais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e as unidades de atendimento do É Pra Já ...
O ponto será facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do poder executivo municipal, no entanto, o decreto não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam plantão permanente ...
O feriado do aniversário de 21 anos da capital, neste dia 20, será prosseguido de ponto facultativo em órgãos públicos municipais ...
O decreto foi assinado pelo governador e está publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30. Já a sexta-feira, 2, é feriado nacional, quando os cristãos celebram a Sexta-feira da Paixão ...
A Prefeitura de Palmas não decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, dia 12 de junho, em função do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 11 de junho. Segundo o prefeito Raul Filho (PT), a intenção é não haver mais prorrogação de feriados até o final deste ano ...
Com o ponto facultativo na quinta-feira santa e com o feriado nacional da sexta-feira da paixão, o atendimento no serviço público do Estado volta à sua normalidade na segunda-feira, 13 ...
Em comemoração ao Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro, terça-feira, o prefeito em exercício de Palmas, Derval de Paiva, e o governador Marcelo Miranda, decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 27 ...
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