Tag: Ponto Facultativo (190 matérias)
Os órgãos do Poder Executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 23. O ponto facultativo não se aplica aos...
O Restaurante Popular de Araguaína fechará apenas na quinta-feira, 1º de maio, e funcionará normalmente na sexta-feira, dia 2 e...
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços considerados...
Com a medida, o expediente nas repartições públicas estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8 horas...
Durante o ponto facultativo e feriados, os seguintes serviços essenciais continuarão funcionando: UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)...
A determinação contempla os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Executivo Municipal...
A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal na próxima...
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços...
Conforme decreto, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)...
O expediente nas repartições públicas volta à normalidade somente na terça-feira, 22 de abril, a partir das 8 horas, já que a...
O município também informou que as escolas da Rede Municipal de Ensino estarão de recesso durante os dias de carnaval, obedecendo o...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública. Desta forma, caberá aos dirigentes dos...
Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos...
Serviços terceirizados, oriundos de convênios ou termos de cooperação técnica, como a coleta de lixo, transporte público e...
O Decreto prevê que as unidades e serviços considerados essenciais não serão afetados pela decisão, mantendo o funcionamento regular...
A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) adotará especificamente nos dias 25 - Natal e 1° - Ano Novo, a catraca livre...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...
A transferência da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro está em consonância com os decretos do...
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e Samu; Conselho Tutelar, entre...
O documento leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...
Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...
Os serviços considerados essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Pronto Atendimento...
Não obedecem ao ponto facultativo os conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de...
Cinthia Ribeiro também informou que quinta-feira será ponto facultativo, ampliando o feriado da Semana...
A medida consta no Decreto Nº 6.758, de 25 de março de 2024, que foi publicado no Diário Oficial do...
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...
Desta forma, a instituição manterá os seus serviços e o atendimento ao público em todo o Estado, na...
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, cabendo aos dirigentes dos...
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...
O decreto nº 1.363/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município e leva em consideração a...
Segundo o decreto, é dever dos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Tocantins garantirem que...
O atendimento é para pacientes com problemas de saúde não urgentes, como atendimento clínico, troca de...
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de...
De acordo com a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), durante o feriado será mantida a mesma escala de...
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe...
A medida não afetará as unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como...
Dessa forma, não haverá expediente no Legislativo Municipal nos dias 5 e 6 de outubro devido ao feriado de aniversário do...
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 9 de outubro. Conforme o...
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