Tag: Ponto Facultativo (190 matérias)
Os restaurantes que estão credenciados no programa de alimentação popular, também não funcionarão nos feriados nem...
A Prefeitura de Gurupi decretou luto oficial de sete dias e ponto facultativo nas repartições...
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, e leva em consideração a reduzida demanda pelo...
8 de junho é Dia de Corpus Crhisti. O Governo do Tocantins também decretou ponto facultativo na...
A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira. Os órgãos do Poder...
Também não haverá expediente no dia 7 de abril, data em que se comemora a...
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não se aplica a unidades e serviços considerados...
Os pontos facultativos não se aplicam no funcionamento de serviços essenciais, como...
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...
Na Quarta-Feira de Cinzas, 22, o expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual ocorrerá, de...
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e…
O Decreto não inclui a atuação dos serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
As outras exceções são os serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de Pronto...
O ponto facultativo não se aplica às repartições públicas que não podem ter seus serviços paralisados ou...
Decreto de n° 2.291 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, edição n° 3.113. O ponto facultativo é, de...
O poder executivo de Porto Nacional decretou nessa quinta-feira, 10, por meio do decreto de número 807, ponto...
Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da...
As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no...
Em razão do feriado de Finados, 2 de novembro, a prefeita decretou ponto facultativo também para o dia...
Conforme o documento, o decreto não se aplica às repartições cujas atividades não...
Nesta sexta-feira, 28, o expediente da Prefeitura de Araguaína será apenas em órgãos de...
O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...
O decreto nº 1.248 foi publicado no Diário Oficial e não se aplica às repartições que, por sua natureza, exijam...
A Prefeitura de Palmeirante do Tocantins decretou ponto facultativo nesta quinta-feira...
A normativa não se aplica aos serviços considerados essenciais, como da área da saúde, limpeza urbana, infra...
O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a...
O documento leva em consideração que a sexta-feira intercala entre os feriados e o final de semana. O...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, no uso de suas…
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de…
A partir do dia 5 de setembro de 2022, os órgãos do município passam a funcionar de...
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta terça-feira, 14. O decreto, no entanto, não se...
O feriado e o ponto facultativo não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que...
Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...
A Prefeitura de Araguaína publicou o decreto nº 115/2022 que estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira, 14, nos órgãos...
As Feiras Livres da Capital já estão funcionando em dias e horários especiais nesta...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de...
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...
A medida consta no Decreto nº 6.433, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta...
De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...
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