Tag: Pedro Alexandre Conceição (17 matérias)

Estado 11/07/2018 09h42

Quilombolas em Mateiros estão isolados e Defensoria Pública entra com ação contra Estado e Município

Recomendações e ofícios também foram expedidos pelo DPagra do Estado, obtendo como resposta a impossibilidade de...

Estado 23/10/2017 16h17

Defensoria Pública orienta povo Krahô-Kanela que reivindica reserva no Tocantins

O povo Krahô-kanela vive como nômade no Tocantins desde que foram expulsos de seu território tradicional, na ...

Estado 11/10/2017 18h31

Defensoria Pública acompanha reintegração de posse no Pântano do Papagaio

Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...

Estado 29/09/2017 20h32

DPE vai notificar Incra sobre dificuldades de acampados e assentados no Bico do Papagaio

As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...

Palmas 21/09/2017 10h38

Moradores da área rural de Palmas sofrem com falta d'água e solicitam perfuração de poços artesianos

A Prefeitura de Palmas, segundo os moradores, encaminha caminhão pipa para algumas regiões...

Estado 29/08/2017 16h32

“Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré

Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

Estado 24/08/2017 20h14

Seminário em Palmas debate direito à terra e conflitos agrários

A programação contará com as palestras “Análise sobre a Lei 13.465/17, sobre os aspectos da regularização fundiária ...

Educação 24/08/2017 11h37

Dpagra apura denúncia de falta de transporte escolar para estudantes do Mumbuca

Os estudantes da comunidade do Mumbuca, na região do Jalapão, estão sem frequentar as aulas há mais de duas semanas...

Polícia 23/08/2017 16h30

Defensoria Pública Agrária cobrará providências sobre novos casos de violência no campo em Ipueiras e Brejinho de Nazaré

O defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do Dpagra, acompanha diretamente os casos...

Estado 08/08/2017 12h04

Dpagra propõe audiência de conciliação para moradores prejudicados por venda irregular de lotes

Os assistidos apresentaram interesse em tentar solução consensual com os pretensos proprietários da terra ...

Estado 11/04/2017 16h52

Moradores da Gleba Cocal, próximo a Rio do Sono, denunciam ameaças e desmatamento ilegal

Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial...

Estado 04/04/2017 09h41

Direito à moradia digna é foco de atendimento na comunidade de “Pau Ferrado”

A área de aproximadamente 400 hectares é habitada há mais de 60 anos e, atualmente, residem cerca de 40 famílias...

Estado 07/11/2016 09h04

Núcleo da Defensoria Pública Agrária realiza seminário para debater a defesa dos direitos humanos no campo

O encontro vai contar com a participação de agricultores, posseiros, quilombolas, representantes de movimentos sociais e comunidade em geral...

Estado 04/11/2016 17h00

Conflitos tem chegado ao extremo e mais de 400 famílias tocantinenses estão sofrendo com ordens de despejo, segundo a Defensoria Pública

As principais áreas de conflitos agrários que estão mais sujeitas a despejos ficam nos municípios de São Bento do Tocantins, Campos Lindos e Aparecida do Rio Negro...

Estado 16/10/2016 17h00

Ação Civil Pública da Defensoria pede que construtora conclua obras em associações rurais do interior

Segundo moradores da zona rural de Novo Jardim, Cristalândia e Miranorte, esta empresa não concluiu os serviços de construção de casas e perfuração...

Estado 06/05/2016 09h31

Juiz da Comarca de Paranã determina que Itertins suspenda emissão de novos títulos em terras quilombolas

Foi determinado ao Itertins que paralise a emissão de novos títulos de propriedade das terras que atualmente compõem os territórios das comunidades quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino...

Estado 27/03/2015 14h32

Experiência em mediação de conflitos no Tocantins é apresentada em seminário no Amazonas

O Seminário, que comemora os 25 anos da Defensoria Pública do Amazonas, reúne Defensores Públicos de todas as regiões brasileiras, além de magistrados, promotores, procuradores...