Tag: Paulo Sérgio Ferreira de Almeida (37 matérias)
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem...
Os suspeitos tentaram fugir ao avistar a blitz montada pela Polícia Civil, mas foram perseguidos pelas ruas da cidade. Após serem...
Com a liminar, também ficam suspensos todos os atos administrativos decorrentes do concurso, como a...
A prática consistia em criar sites falsos, similares às principais empresas de comércio virtual (Casas Bahia, Americanas...
De acordo com o MPTO, a tropa tem como líder Rafael D. d. S., conhecido como MG ou Magrão, que se...
Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...
A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...
O crime aconteceu em agosto de 2015, no povoado de São Félix, em Praia Norte...
Segundo o MPE, os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados...
O Hospital Regional de Augustinópolis é responsável pela cobertura do SUS na macrorregião do...
Os profissionais do Hospital Regional são acusados pelo MPE da prática de enriquecimento...
Em ambos os casos, é relatado que a Agência Tocantinense de Saneamento vem...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Augustinópolis...
O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...
Para o sucesso da ação social, é necessária a colaboração da população em geral. Para quem desejar contribuir, a ...
O crime teria sido motivado por um sentimento de vingança, alimentado pelo réu desde quando tinha apenas sete anos de idade...
O crime ocorreu em março de 2015, quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima...
De acordo com o promotor de Justiça, durante as investigações foram juntadas declarações das vítimas...
O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a Prefeitura de Praia Norte...
Dos 14 denunciados, quatro seriam os dirigentes da organização criminosa de Augustinópolis...
A Ação ainda prevê que, na hipótese de descumprimento da medida imposta, seja fixada multa diária ao Estado, no valor de R$ 10 mil...
A denúncia contra os dois acusados foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida...
O MPE investigou as denúncias de que a direção do hospital estaria agendando cirurgias com base em critérios eleitoreiros...
Como resultado, a Justiça determinou que o diretor-geral apresente, em até 10 dias, informações sobre regulação de cirurgias, escalas de plantão...
A acusação é de que a servidora pública utilizou-se do cargo que ocupava para desviar, aproximadamente, meio milhão de reais dos cofres do município, entre os anos de 2014 e 2015...
O MPE ingressou com ACP contra Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salários de servidores públicos dos quadros da Saúde e da Educação...
s dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o Município de Esperantina...
Além do afastamento do prefeito Albino Cardoso Sousa, o MPE requer ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos...
O crime aconteceu no dia 03 de março quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima quando chegava em sua residência...
Ao todo, a instituição tem 1.811 alunos no Estado, contando com o campus de Palmas...
O Ministério Público do Estado Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração nos editais ...
Transferência de bem público para terceiro, despesas ilegais com diárias, repasse de recursos para a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) acima do permitido, são alguns dos motivos que levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a pedir o afastamento ...
Para o Promotor de Justiça Paulo Sérgio, “os responsáveis pela realização do concurso não observaram o cumprimento da legislação vigente, em clara violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia”...
Segundo a decisão, publicada na quinta-feira, 6, Gilmar deverá ficar afastado de suas funções por 180 dias e, caso seja necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período ...
As irregularidades nas delegacias, são alvo de Ação Civil Pública, protocolada na última segunda-feira, 11, pelos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida ...
Promotores de Justiça entraram com Ação Civil Pública a fim de obrigar o Estado a oferecer condições mínimas para o funcionamento das Delegacias dos municípios de Araguatins, São Bento e Buriti do Tocantins ...
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