Tag: Paulo Alexandre Rodrigues (5 matérias)
A Câmara de Palmas realizou audiência acerca da implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A audiência foi...
A decisão também proibiu que o delegado mantenha contato pessoal, telefônico ou eletrônico com as vítimas, seus familiares e testemunhas envolvidas...
Segundo o promotor de Justiça, o chefe do Poder Executivo praticou nítido abuso de poder configurada como desvio de finalidade, pois praticou uso de bem e de servidores públicos com fins unicamente pessoais,alheios ao interesse público...
De acordo com o promotor de Justiça, veículos automotores, estabelecimentos recreativos/culturais e até templo religiosos têm abusado dos limites permitidos para emissão de ruídos ...
Conforme informado pelos promotores de justiça Márcia Stefanello e Paulo Alexandre Rodrigues, que assinaram as Ações, os aterros sanitários estão em desacordo com os critérios e diretrizes estabelecidos na Resolução Conama 404/2008 e com a NBR 13896/1997, apesar de possuírem licença ambiental do Naturatins para tal atividade ...
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