Tag: Partido dos Trabalhadores (1027 matérias)
A solenidade contou com homenagens póstumas às jornalistas Maria Arienar e Olga Cavalcante, e à servidora da Casa, Maria de Nazaré...
O deputado destacou que as 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado devem juntas 41% do valor arrecadado no ano de 2016 em ICMS...
Além de Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Pedro Afonso, chapada da Areia, Guaraí, Dois irmãos, Aurora do Tocantins, Paranã e Xambioá receberam...
O parlamentar explica que o pedido é em virtude das constantes reclamações dos usuários que trafegam pelas vias...
Paulo Mourão destacou que a reforma tributária deverá ser um dos temas principais de debate encampado por Comissão...
A criação da Comissão foi proposta por Mourão no final de 2016 com o apoio dos demais deputados...
Para Mourão as instalações precárias da Casa do Estudante desses municípios vêm colocando em risco a integridade física e a saúde dos moradores...
Em vídeo publicado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convoca os militantes da legenda para participarem dos congressos nos municípios...
Durante o encontro, dirigentes e militantes puderam debater sobre a conjuntura política local, regional e nacional, sobre as eleições para presidência municipal e estadual 2017...
O parlamentar justifica o pedido, ressaltando que Luzimangues vem se desenvolvendo e por conta desse crescimento tem se elevado o índice populacional...
Segundo o deputado, o bloco tem um entendimento muito forte de se fortalecer para uma discussão melhor, na busca de conquistas ao Estado...
O parlamentar lembrou que o prazo para atendimento de pedido de informação é de 30 dias e que após esse período a recusa configura crime de responsabilidade...
O deputado estadual Paulo Mourão (PT/TO) encaminhou nota à imprensa nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, lamentando o falecimento de Marisa Letícia Lula da Silva ...
O parlamentar lembrou dos impactos financeiros que serão gerados na folha de pagamento dos servidores públicos do Quadro Geral e da Polícia Militar no próximo ano...
A proposta do Executivo é pagar a data-base 2016 em três parcelas: 2% na folha de janeiro de 2017; 2% na folha de maio de 2017 e 5, 83% na folha de outubro de 2017...
O parlamentar quer saber do Governo quais são as empresas beneficiadas no Estado com as desonerações fiscais, o valor total de renúncia de receita de ICMS por empresa...
O deputado observou que para preservar as águas é preciso se preocupar também com a preservação do solo...
O parlamentar defendeu a importância de se investir em Ciência e Tecnologia que segundo ele é um dos caminhos que deve ser percorrido para o desenvolvimento do Estado...
Estiveram presentes ao encontro o vice-presidente do PT nacional, Jorge Coelho, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), a deputada estadual Amália Santana...
Durante a sessão, Paulo Mourão agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação da matéria, destacando ser o momento impar para a rediscussão do Estado do Tocantins...
Segundo Mourão o crescimento da fonte eólica no Brasil tem sido muito expressivo...
O deputado falou em revisão das políticas e transparência dos atos públicos que são praticados neste Estado...
Ele propôs uma emenda constitucional prevendo que casos de estupro e racismo se tornem crimes inafiançáveis, sujeitos à pena de reclusão, conforme prevê a Constituição Federal...
Para o deputado José Roberto, são milhões e milhões de reais que fluem pelas artérias, pelas veias do Estado sem nenhum controle...
De acordo com Ataídes, os cortes começaram na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, com redução de 66% no orçamento do Brasil Carinhoso e de 88% nas obras de construção de creches...
Paulo Mourão destacou em seguida que a Secretaria da Fazenda precisa dar transparência quanto às receitas, distribuição de benefícios e despesas...
Para o parlamentar, os vazios urbanos constituem hoje um dos maiores problemas da Capital...
Para Mourão, o custo elevado com a chamada sinistralidade (faturas emitidas pela rede credenciada) é o principal fator que torna inviável economicamente a manutenção do plano...
Paulo Mourão elogiou a franqueza de Musafir ao apresentar dados que qualificou de transparentes e dizer que ainda vai faltar mais de R$ 100 milhões para a saúde fechar o ano com as contas em dia...
O objetivo do debate foi esclarecer os fatos relacionados à PEC que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos...
Recentemente, o deputado Paulo Mourão usou a tribuna para questionar o governo porque a dívida consolidada do Igeprev já passa de R$ 24 bilhões ...
Segundo a deputada, com o possível fechamento da unidade ela acarretará aos munícipes sérios prejuízos e dificultará a relação dos contribuintes com o sistema de arrecadação estadual...
O parlamentar lembrou que o governo vai pagar este ano em torno de R$ 198 milhões somente com a parte patronal do Plansaúde, isso sem contar o que é descontado dos servidores...
Na ocasião, os parlamentares tocantinenses pontuaram os motivos e necessidades de realizar essa audiência sobre o Instituto...
A audiência foi solicitada por Mourão, através de requerimento, aprovado em plenário...
Na ocasião, ele devolveu à CCJ a Medida Provisória nº 1/2014 do Governo do Estado que veda a utilização de brita calcária e seixo rolado nas obras públicas...
Zé Roberto afirmou que a Pec 241 cortará drasticamente os recursos de todas as políticas públicas do Governo Federal...
O deputado recebeu na manhã de hoje professores do projeto Inova Gurupi, que vieram em busca de apoio no sentido de inserir o Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado...
As medidas propostas vão aprimorar a arrecadação e combater a evasão de fiscal, sem acarretar aumento da carga tributária...
As inscrições para o certame foram suspensas por 15 dias para a conclusão das análises. Para Zé Roberto, é importante que todas as dúvidas sejam esclarecidas a fim de que a comissão faça o relatório e apresente as sugestões ...
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