O deputado estadual Paulo Mourão (PT), ao participar da rodada de diálogos: “A Agenda dos Governos, Parlamentares e da Justiça”, da 13ª edição do Fórum das Águas, realizado pelo grupo Jaime Câmara, que trouxe o tema, “Os Desafios da Governança das Águas”, foi emblemático ao ressaltar que é preciso haver uma discussão mais ampla e produtiva no que diz respeito a produção e preservação ambiental.
Segundo o parlamentar, antes de proibir o uso dos recursos naturais é necessário fazer uma discussão pedagógica sobre o processo de preservação e proibição dos recursos. “O Fórum das Águas é um momento ímpar para debatermos as questões ambientais e problemas enfrentados pelo Estado no que diz respeito a produção, preservação, demanda e oferta de água, o uso e a conservação tanto da água quanto do solo, que é um dos principais desafios no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Precisamos pegar as discussões aqui ocorridas e fazer isso virar tema de debate com o governo”, ressaltou.
Paulo mourão lembrou que quando foi prefeito de Porto Nacional lutou muito durante o processo de discussão pela aprovação do Plano de Usos Múltiplos do Lago. “Nunca fui contra a aprovação desse plano, pelo contrário, só que me preocupei pela forma como ele foi aprovado. Hoje nós temos aí, alguns resultados que eu falei naquela época, há oito anos atrás. As margens do lago sendo ocupadas com lavouras de soja, sem que haja estudos sobre a preservação e impactos do uso solo”, observou.
“O que nos preocupa é que as lavouras têm adubos, fósforo, potássio e nitrogênio. Lavoura usa inseticida e herbicida. A lavoura que não tem os seus terraceamentos com as suas curvas de níveis, todo o produto que cai no solo é lixiviado pelas águas da chuva para dentro do lago. E todos esses materiais são pesados e comprometem a oxigenação do lago, ou seja, não vou poder usar o lago para a piscicultura, então que uso múltiplo é esse”? Criticou.
O deputado ainda observou que para preservar as águas é preciso se preocupar também com a preservação do solo. “Eu tenho que pensar na preservação das águas não me preocupando apenas com a preservação das matas ciliares, ou das encostas dos morros, não é só isso, eu tenho que cuidar da água pensando no primeiro fator que é o solo. É sobre a ocupação desse solo que eu vou dar continuidade no processo de preservação das águas, explicou.
O deputado ainda chamou a atenção para a questão da preservação dos reservatórios do projeto Rio Formoso, citando o episódio do desastre ocorrido em Mariana (MG). “Já há comprometimento de alguns reservatórios do projeto Rio Formoso, são 33 mil hectares de área contínua irrigada pelo sistema de tabuleiro e inundação. Será que estão tendo os cuidados necessários para que não ocorra o mesmo problema de Mariana? As barragens que compõem o Rio Formoso, representam o impacto cinco vezes maior do que o de Mariana, caso ocorra um desastre. Então é preciso termos uma observação quanto a essa questão, monitorar os reservatórios e produzir relatórios, para saber como estão e evitar problemas graves, como desastres”, reforçou.
No final do ano passado o deputado Paulo Mourão apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando da Secretaria Estadual da Agricultura, Secretaria Estadual de Infraestrutura e Ibama, a realização de um estudo acerca das condições físicas e estruturais da barragem que compõe o complexo do projeto de Irrigação do Formoso do Araguaia. A preocupação do parlamentar se justifica em decorrência do trágico acidente ocorrido em Mariana, onde houve o rompimento da barragem de rejeitos da Vale/Samarco, considerado um dos maiores desastres ambientais do pais.
Participaram da rodada de diálogos o procurador Geral da República no Tocantins, Álvaro Manzano, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, a secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luzimeire Carreira e o juiz da Comarca de Cristalândia Wellington Magalhães.
