Tag: Oziel Pereira dos Santos (42 matérias)

Polí­tica
Como parte integrante desta história como chefe de gabinete, assessor especial de conselheiro e...
Estado
Na ocasião, foi realizada a outorga de homenagens e a recondução do procurador-geral do Ministério...
Palmas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Napoleão Luz, na ocasião, destacou a...
Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...
Polí­tica
A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...
Estado
A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...
Estado
Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas...
Estado
A suspeita e investigação de desvios foi levantada pela Polícia Federal que abriu inquérito AO 1451 que encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Estado
Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...
Estado
O procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos utilizou o site da instituição Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) nesta terça-feira, 18, para informar fato de natureza privada que o envolve...
Estado
O governador Siqueira Campos nomeou e deu posse a Litza Leão Gonçalves no cargo de procuradora-geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado ...
Palmas
A Delta Construções, empresa de Fernando Cavendish, foi citada em diversas gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na instauração da CPI do Cachoeira no Congresso...
Economia
Com a nova taxa, o governo também está retomando as operações de crédito do Prodivino, que tinham se encerrado em dezembro do ano passado ...
Estado
O conselheiro José Wagner Praxedes assumiu a presidência do TCE-TO. Na ocasião, também foram empossados, a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, na vice-presidência, e Herbert Carvalho de Almeida, no posto de corregedor ...
Estado
O primeiro a fazer a sustentação de seu voto foi o relator das contas, o conselheiro Wagner Praxedes que confirmou seu relatório e se posicionou pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2010...
Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 4, requerimento que solicita inspeção na execução financeira de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Palmas com a Delta Construções S/A ...
Estado
A criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas foi pauta da visita de cortesia do ministro vice-presidente do TCU, Augusto Nardes, ao TCE do Tocantins, na manhã desta sexta-feira ...
Estado
O trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB), em busca do aprimoramento do controle externo brasileiro, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28, ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Estado
Em sessão solene, nesta última terça-feira, 7, no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília, o conselheiro Severiano Costandrade foi reconduzido à presidência do Instituto Rui Barbosa ...
Estado
O Conexão Tocantins teve acesso aos ofícios encaminhados ao governador Siqueira Campos (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade e ao próprio procurador geral de contas...
Estado
Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...
Estado
O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial ...
Estado
A recondução do procurador geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), poderá ser questionada judicialmente segundo informação de uma fonte do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Estado
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, será empossado nesta quarta-feira, 7, às 14h, durante sessão especial, na sala do Pleno do Tribunal de Contas do Estado ...
Estado
A nomeação reconduz Oziel Pereira dos Santos ao cargo para o mandato de dois anos. Ele foi eleito no dia 17 de novembro junto com outros três Procuradores de Contas, compondo a lista tríplice levada ao Governador do Estado...
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Oziel, que com a renúncia pode ser automaticamente eleito para o cargo, disse ainda que lamenta a decisão de renúncia dos colegas...
Estado
Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...
Estado
Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
Estado
Participam do encontro representantes de 17 Tribunais de Contas brasileiros. Na solenidade de abertura, o presidente do TCE do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, deu as boas vindas aos presentes e destacou o fortalecimento das decisões dos Tribunais por meio de capacitação dos técnicos ...
Estado
Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...
Estado
As informações sobre gestores de contas públicas, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) através do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), serão disponibilizadas ao Ministério Público Estadual ...
Estado
Prestação de contas e cobrança de multas foram alguns temas debatidos no Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD - Acompanhamento do Cumprimento de Decisão nesta segunda-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas ...
Estado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...
Estado
Com o convênio, o TCE fornecerá ao Tribunal de Contas da União, informações da contabilidade pública encaminhadas pelos gestores, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...
Estado
Em seu pronunciamento, o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, afirmou que os vereadores têm papel fundamental no município e são peças essenciais do processo democrático brasileiro ...
Estado
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
Estado
O conselheiro Severiano Costandrade continua na presidência do Tribunal de Contas do Estado por mais um mandato, correspondente ao biênio 2011/2012. Durante sessão plenária, realizada nesta quarta-feira, 15, o Pleno votou, por unanimidade, pela reeleição...
Geral
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades. Dentre elas, o procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo, que representou o governador Carlos Henrique Gaguim ...
Geral
O novo procurador foi escolhido pelo governador Carlos Henrique Gaguim, por meio de uma lista contendo três nomes indicados pelo Ministério Público de Contas ...
Geral
O procurador Oziel Pereira dos Santos foi nomeado, pelo governador Carlos Henrique Amorim, para exercer o cargo de procurador-geral de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado a partir de 1º de janeiro de 2010. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira ...

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