Tag: OAB (748 matérias)
Kátia Abreu, que é coordenadora da campanha de Siqueira, entrou nos estabelecimentos e conversou com funcionários e empresários. Ela destacou que o candidato tem metas e propostas para todas as áreas...
Os objetivos são a conscientização, divulgação e discussão de temas atuais da área de Segurança e Saúde do Trabalho...
A ação tem como principal objetivo verificar o funcionamento das urnas sob condições normais de uso. No Tocantins, serão sorteadas duas urnas, sendo uma da capital e outra do interior do Estado ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
A criação de uma comissão de estudos do PCCS do Judiciário foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins no dia 15 de abril ...
O Tribunal de Contas havia levado à OAB, seccional Tocantins, um estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei 2.351 na semana passada. A Ordem propôs a ação e levou ao Conselho Federal da OAB, que aprovou a Adin e vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.
Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, se reúne na tarde desta sexta-feira, 14, em sessão Ordinária no plenário da Ordem em Palmas...
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...
O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...
Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...
Para levar a decisão ao conhecimento de toda a classe de advogados será feito um comunidado expedido pela Subseção alertando que a não cobrança dos honorários de consulta poderá levar o advogado a responder processo disciplinar ...
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...
O prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues, o Tazinho (PR) destacou a desnecessidade do TCM, afirmando que em seu mandato anterior na cidade - entre 2001 e 2004, o Tribunal de Contas do Estado foi efetivo ao fiscalizar os números da prefeitura ...
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
De acordo com Cavalcante, esta PEC é inconstitucional e fere diretamente o artigo 31, § 4º da Constituição Federal, que veda à criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, após a Constituição de 1988 ...
O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra, citou em seu discurso no plenário que existem 3 aeronaves pousadas no aeroporto de Palmas - 1 jato e dois aviões de grande porte, que teriam trazido a equipe do marketeiro de Siqueira Campos ...
Ao repassar o cargo, o ex-dirigente da OAB de Gurupi, Mário Antônio da Silva Camargo, destacou a valorização e as conquistas que a classe obteve nos últimos anos, que segundo ele, só foram possíveis devido suas condutas serem pautadas dentro dos princípios éticos ...
Gedeon Pitaluga denuncia que "infelizmente" os advogados que se opuseram à reeleição de Ercilio Bezerra estão sendo perseguidos em todo o Estado e oposição à atual administração da OAB-TO tende a crescer ...
Os nomeados formam exatamente a Diretoria vencedora das últimas eleições. No documento encaminhado à Justiça Federal de Palmas, Cezar Britto, diz que a escolha pelos advogados eleitos no último pleito para diretoria provisória da Ordem é um reconhecimento da lisura do processo eleitoral da OAB/TO ...
Os profissionais e estagiários da área poderão realizar as inscrições pela internet, através do site da OAB-TO até o dia 18 de janeiro de 2010 e as aulas começam no dia 19 ...
Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...
Nenhuma das 13 subseções teriam iniciado a votação por problemas com as Urnas...
A decisão do Juiz ainda determina que no dia da votação o setor responsável receba os valores pagos pelos advogados que quiserem regularizar a situação junto a Ordem e exercer o direito de voto ...
Júnior Coimbra recebeu no gabinete da Presidência, a visita institucional do candidato à presidência da OAB Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti. O candidato estava acompanhado dos advogados Gedeon Pitaluga, Reinaldo Eurípedes, Gilberto Ribas, Paulo Vilanova e Rogério Beirigo ...
Acompanhado de integrantes e apoiadores da chapa, Solimar apresentou as propostas que vão garantir a valorização do advogado e o fortalecimento da Ordem no Estado ...
O evento vai receber juristas renomados do país, que apresentarão reflexões sobre temais atuais como reforma tributária, o Conselho Nacional de Justiça, reforma do Código do Processo Civil, concursos públicos e exame da Ordem ...
O presidente da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA), Gedeon Pitaluga, rebateu nesta segunda-feira, 26, a nota de repúdio de membros da entidade, por ele supostamente estar usando a ATA para fins pessoais e eleitoreiros sem a autorização estatutária ...
Quinze membros da Associação Tocantinense dos Advogados se colocaram contra o presidente da entidade, Gedeon Pitaluga, que está questionando na justiça, através da ATA, o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética, que tem à frente o atual presidente Ercílio Bezerra ...
Gedeon Pitaluga, está questionando na justiça o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética. Ele protocolou duas ações alegando propaganda irregular promovida pela Ordem, que teriam beneficiado o candidato da chapa situacionista ...
Os 59 nomes indicados na chapa OAB Mais Participativa que concorre à eleição da OAB Tocantins são o resultado da fusão entre o grupo de Julio Solimar e de Gedeon Pitaluga e seus companheiros da Associação Tocantinense dos Advogados ...
Além da Comissão OAB Mulher, o grupo de advogadas reivindicou ainda que outras comissões sejam presididas por mulheres na seccional, tais como a Comissão de Direitos Humanos, Patrimônio e Cultura, Ação Social e Eventos, Criança e Adolescente e Idoso ...
Em Gurupi o nome que irá concorrer a presidente da subseção é o do advogado Alberi César, em Porto Nacional, Renato Godinho, no norte do Estado, em Colinas do Tocantins, Sérgio Dantas ...
Com margem de erro de 4,52, o Serpes ouviu um universo de 400 advogados aptos a votarem no próximo dia 18 de novembro. As amostras foram distribuídas proporcionalmente de acordo com o peso do eleitorado em cada cidade ...
A indicação veio a partir da fusão entre os grupos de Julio Solimar e Gedeon Pitaluga. Kita Maciel compõe o grupo da Associação Tocantinense dos Advogados e agora tem confirmada sua participação na chapa OAB Mais Participativa como vice-presidente ...
Depois de percorrer vários municípios de todas as regiões do Estado, Solimar esteve ontem em Porto Nacional, onde apresentou suas propostas e manifestou o apoio ao candidato da subseção local Renato Godinho ...
Entre os políticos que estariam apoiando o candidato da chapa OAB Ética, segundo Solimar, está a Senadora do DEM, Kátia Abreu. Ainda segundo Solimar, a senadora vem participando ativamente da campanha eleitoral do grupo ...
Operadores do direito da capital e do interior do Estado declararam apoio a Ercílio Bezerra. Entre os admiradores dos projetos realizados pela atual gestão, estava o advogado Mauro Ribas, que na eleição passada era opositor ...
A chapa OAB Ética do grupo liderado pelo candidato à reeleição da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, inaugura o comitê de campanha nesta sexta-feira, 2, a partir das 19 horas, no prédio da antiga sede da Floricultura Paulista, próximo ao Palmas Shopping ...
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