Tag: Nacom (40 matérias)
Nesta edição, 357 audiências estão pautadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
Conforme o processo, o empresário, de 42 anos, realizava duas transferências de R$ 10 mil cada, em cumprimento a acordo de divórcio...
Na sentença, o juiz enfatiza que a ação de ressarcimento por danos dolosos ao erário é imprescritível, conforme o artigo...
Para o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte do Facebook, que não comprovou a negligência do usuário com suas...
O município alega que o processo de doação não respeitou a legislação, incluindo a Lei Municipal nº 2754/2011, aprovada para...
Podem concorrer alunos do 3° ao 8° período. As bolsas do estágio são de R$ 1.000,00 + R$ 200,00 de...
Apesar de o município contestar sustentando que o servidor não comprovou necessidade de contratação de...
O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...
Os interessados podem conferir o edital no site do IEL para o processo seletivo que visa a contratação de...
Os candidatos com inscrições homologadas estão convocados a realizarem a 1ª etapa do certamente...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...
De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...
A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$ 10 mil, por cobrança indevida de...
O juiz Marcelo Laurito Paro destacou na sentença a responsabilização da empresa para com os pertences dos clientes, destacando...
De acordo com os autos, a fazenda da requerente foi incendiada em outubro de 2015 em decorrência do rompimento de um cabo...
Segundo os autos, Saul Segundo da Costa trafegava de moto por uma avenida do bairro Cavalcante, em...
A justiça do Tocantins reformulou sentença com a decisão do juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao...
Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...
Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...
O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...
A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...
Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...
Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...
O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...
Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...
Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...
Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...
O estágio oferecido pelo Nacom visa tanto à experiência prática quanto o desenvolvimento acadêmico. Das 14 vagas oferecidas, duas serão...
Consta nos autos que no dia 20 de março de 2015, Lázaro Martins dos Santos aguardava pela passagem de um ônibus às...
Os dados pessoais merecem atenção especial, uma vez que o número de fraudes em contratos vem aumentando a cada dia e qualquer pessoa pode...
O trabalho do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) resultou no julgamento de 3.945 sentenças de janeiro a abril deste ano ...
Na ocasião, o governador conheceu o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a Sala Segura e destacou o interesse do Estado em trabalhar em parceria com todos os Poderes...
Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...
As comarcas de 1ª entrância que ainda possuem acervo físico, têm até o dia 15 de julho de 2014 para digitalizar e inserir no sistema e-Proc...
Para o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto, a mobilização trouxe avanços significativos ...
As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas...
Um mutirão organizado pela equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom já digitalizou aproximadamente 80% dos processos físicos existentes na 2ª Vara Criminal de Palmas...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...
O mutirão vai até a sexta-feira (25/10) e contará com dois juízes de Araguaína, dois cedidos pelo Nacom, além de cinco servidores de apoio, também cedidos pelo Núcleo e auxiliares da própria Comarca...
Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...
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