Tag: Ministério da Fazenda (81 matérias)
Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam...
Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no...
Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto...
A informação é do Ministério da Fazenda. Originalmente, a possibilidade de empresas, como...
O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O...
Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no...
De acordo com a Confederação, a elevação da taxa de juros e o orçamento insuficiente fez com que...
Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a…
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de...
As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...
Ataídes, que é presidente da Comissão, também quer saber do ministro se entre 2014 e 2018 foram...
O Ministério da Fazenda, via Secretaria da Previdência, encaminhou cópia das conclusões apontadas em relatório de ...
Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo...
A proposta que cria o Cadastro Positivo, defendida pelos convidados está pronta para votação na Câmara dos Deputados...
“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de...
Na próxima semana, será levada pela Comissão ao Governo Federal a proposta de criação de um grupo de...
A decisão atende a um requerimento do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos), formalizado em 1º de junho ...
As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...
A Turma Nacional entendeu que a Autoridade Fiscal não possui discricionariedade para modificar a faixa de isenção e a qualidade dos beneficiários...
A afirmação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) durante audiência da Comissão de Impeachment do Senado...
A orientação foi dada nesta sexta, 15, pela ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, preocupada com a situação dos produtores do Estado diante dos problemas climáticos...
O Imposto de Importação cobrado pela Receita Federal sobre uma encomenda realizada pela internet, com valor inferior a US$ 100,00 (cem dólares), foi considerado ilegal pela Justiça Federal ...
De acordo com o superintendente regional do DNIT do Tocantins, Eduardo Suassuna, foi de extrema importância a participação e empenho dos parlamentares...
O senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado federal Vicentinho Junior (PSB/TO) pleitearam ao secretário-executivo do ministério, Dyogo Henrique de Oliveira, o repasse dos recursos...
Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra o projeto de lei...
Previsto para acabar no fim deste ano, o benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2018...
Também chamado de Refis da Copa, o programa do Governo Federal para parcelamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013 traz modificações importantes para a classe empresarial...
Ainda em 2013, o Governo Federal anunciou uma medida para estimular o crescimento das empresas: a desoneração da folha de pagamento...
Tudo pronto para a 1ª formação de prefeitos em “Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras – Etapa Tocantins”. A abertura do evento será na próxima terça-feira, dia 8, às 14h, na Escola de Gestão Fazendária...
Quem não paga o seguro Dpvat fica impedido de receber o documento de licenciamento e pode ter o veículo apreendido, ser multado e ganhar pontos na carteira de habilitação ...
O objetivo do governo é retirar gradualmente o IPI desses produtos e manter o equilíbrio fiscal. Com a alteração, a receita advinda desse setor deve aumentar em R$ 118 milhões entre julho e setembro ...
A medida foi anunciada na noite do último sábado dia 30, dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril ...
Segundo Cleide, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) já enviou correspondência ao Ministério da Fazenda sobre o assunto ...
Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda...
Atualmente, a automedicação é um dos problemas de saúde pública que mais atinge os brasileiros. De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifarma), cerca de 80 milhões de pessoas são adeptas da automedicação no país...
O deputado afirmou que o Projeto de Lei 3091/2012 tem o objetivo de corrigir tal distorção e trazer maior nacionalidade à legislação tributária...
Os trabalhos foram desenvolvidos por meio do Programa de Educação Financeira, com temáticas voltadas para o consumo ético e responsável e à importância do planejamento pessoal de curto, médio e longo prazos...
Os prefeitos dos 139 municípios tocantinenses têm até esta sexta-feira, dia 15, para o envio das contas consolidadas de 2010...
Segundo a diretora de Tecnologia da Informação, Ana Cláudia Gabino, as ferramentas disponibilizadas, além de agilidade no atendimento, “vão representar economia, pois vão permitir mais agilidade e menor custo na comunicação entre servidores, com o menor uso de telefones e deslocamento”...
Ao apresentar os números relacionados às transferências de recursos intergovernamentais, para o Tocantins, Carlos Gaguim apontou uma frustração de receita de R$ 245.862.682,61, valor que revela as dificuldades enfrentadas, em função da dependência do Estado em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE) ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
