Tag: Maria Juliana Naves Dias do Carmo (20 matérias)

Meio Jurídico 09/12/2024 20h54

Justiça determina bloqueio de recursos para garantir controle de zoonoses em Aliança do Tocantins

A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...

Meio Jurídico 13/12/2023 11h49

Justiça determina e Gurupi deve implantar plano de resíduo sólidos

A determinação da Justiça atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins. A...

Meio Ambiente 15/06/2023 11h07

Atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em APP

Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...

Meio Ambiente 14/04/2023 15h43

MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi

Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...

Meio Jurídico 14/04/2023 09h56

Município e Estado deverão adequar prédios públicos para aumentar segurança de trabalhadores e usuários

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...

Meio Jurídico 30/01/2023 18h40

Justiça determina que município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários

A ação foi proposta pela promotora de Justiça, Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da...

Meio Ambiente 19/01/2023 08h53

Atuação do MPTO leva à condenação de empreendimento hoteleiro por lançar esgoto em córrego

Em 2011, a empresa também foi autuada por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, sendo...

Estado 12/01/2023 15h46

Justiça atende pedido do MPTO e mantém interditado posto de combustíveis em Gurupi

A interdição deve ser mantida até que seja apresentada à Justiça a licença prévia e a licença de instalação do...

Cidades 05/06/2022 16h47

Justiça determina construção de canil em município do Tocantins

A sentença estipula que o município encaminhe o projeto para construção do canil no prazo de 30 dias e...

Estado 16/04/2018 15h31

Decisão atende pedidos do Ministério Público e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi

A promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, responsável pelo caso, conta que durante as investigações verificou-se uma série de...

Meio Ambiente 26/03/2018 15h39

Empresa tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi

Em 2013, a J. B. S foi flagrada por agente do Ibama lançando resíduos líquidos provenientes de tratamento de couro em área não licenciada,...

Estado 12/11/2016 10h40

MPE obtêm decisão que obriga município de Gurupi a regularizar serviços do CCZ

Em caso de descumprimento, o município estará sujeito à aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00...

Campo 13/06/2016 16h43

MPE solicita liminar proibindo aglomeração e transporte de equídeos em quatro cidades do Sul do Tocantins

A ação do MPE também pede que seja definida multa de R$ 100 mil por evento ou de R$ 5 mil por animal participante do evento...

Campo 27/04/2016 11h11

Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos

O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

Política 20/10/2015 15h40

MPE requer à Justiça condenação de ex-prefeito e 11 ex-vereadores de Gurupi por improbidade administrativa

Dos 11 ex-parlamentares municipais, três foram reeleitos para atual mandato na Câmara Municipal de Gurupi...

Estado 04/06/2015 09h18

MPE requer condenação de Abdalla por não cumprir Plano Diretor e pede suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito

Desde 2006 o Ministério Público Estadual cobra do município soluções para a inoperância na aplicação das diretrizes do Estatuto das Cidades...

Meio Ambiente 24/03/2015 14h30

Hotel de Gurupi é acusado de poluição ambiental; Ação relata que problema persiste há 10 anos

Segundo laudos de órgãos ambientais, os efluentes produzidos pelo hotel, posto de combustível, oficina mecânica e lava-jato que integram o empreendimento são depositados diretamente em uma lagoa...

Estado 18/03/2015 14h21

Ação do MPE requer desocupação da área do Setor Nova Fronteira em Gurupi

Segundo o MPE, não foi poupada nem a área do Córrego Bom Sossego, que teve toda a vegetação de seu entorno devastada, o que possibilita o desmoronamento das bordas para o leito...

Estado 27/11/2012 13h18

MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi

O descumprimento da recomendação poderá acarretar a responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa ...

Estado 15/02/2011 15h08

Justiça acata Ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi

Diante dos fatos, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível de Gurupi, acatou a liminar e determinou a suspensão das atividades do Le Point até que regularize sua situação junto aos órgãos reguladores e instale isolamento acústico eficiente no estabelecimento, a fim de evitar propagação de som acima do permitido...