Tag: Marco Temporal (38 matérias)
De acordo com Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, há em vigor desrespeito a Constituição Federal de 1988, no que tange o...
No acampamento, em meio ao comércio do artesanato indígena, o português se mistura com outras das 274 línguas indígenas do Brasil...
A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser...
A Apib, por meio do seu departamento jurídico, pede que a PEC 48 seja retirada de pauta e arquivada definitivamente...
Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...
A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no...
Além das ameaças do Congresso Nacional, existem dois trechos, que não foram integralmente vetados por Lula, e que a...
Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, reforçam a transparência de...
De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...
A proposta aprovada pelo Senado também autoriza qualquer pessoa a questionar o processo demarcatório, inclusive de...
Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o...
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e...
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu..
O coordenador da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kleber Karipuna, avalia...
Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso declararam seus votos contrários ao Marco Temporal. Essas...
Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e...
A ONU ressalta a importância da proteção dos territórios indígenas para a garantia dos direitos dos povos originários e...
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que...
O objetivo é que movimentos sociais e sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese no STF e a garantia da...
Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...
O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...
Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...
O julgamento do Marco Temporal é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois...
Lazaro Botelho, deputado pelo Tocantins, não compareceu à votação. O Plenário rejeitou os...
O PL também autoriza qualquer pessoa a questionar procedimentos demarcatórios em todas as fases do...
Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do...
De acordo com Dinamam Tuxá, o que se viu representa uma vergonha para a política nacional. Com o...
Maurício Terena lembra que o que está em jogo é o debate sobre as teses do Indigenato...
Os povos indígenas decretaram nessa quarta-feira, 26, emergência climática durante a programação do...
Realizada pelo Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a campanha Tocantins Indígena pela Vida...
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que...
Em maio, o Indtins denunciou que mais de três aldeias indígenas do Povo Iny (Karajá, Xambioá e Javaé) estavam...
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...
A transmissão ao vivo acontecerá no Instagram do Instituto e faz parte da campanha Tocantins Indígena Pela Vida, que...
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