Tag: Marcelo Castro (22 matérias)
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513...
A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para...
A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4...
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano...
A PEC, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi relatada pelo senador Marcelo Castro...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana...
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...
Com a revisão dos números a partir da promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o...
A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...
A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...
A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...
A chamada PEC de Transição é uma alternativa que está sendo discutida por...
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos...
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...
Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro...
De acordo com a parlamentar, a reivindicação foi feita pelo prefeito , Laurez Moreira (PSB), tendo em vista, a necessidade de atender as demandas da comunidade...
A partir de hoje (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti...
Profissionais e usuários da área de Saúde Mental, deram na manhã desta segunda-feira, 14, um abraço simbólico no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Tocantinópolis...
Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade...
Para Josi, a participação popular foi fundamental para o bom êxito da audiência. Além do relator da matéria, também compareceram deputados estaduais, representantes ...
O custo exorbitante das campanhas eleitorais e a excessiva influência do poder econômico foram citados pelo deputado como os principais problemas do sistema político atual...
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