Tag: Marcelo Aith (147 matérias)
Seria necessária uma provocação formal do Ministério Público ou da autoridade policial para que o Judiciário convertesse a medida?...
O cerco jurídico se fecha, mas a complexidade operacional do caso acende alerta. Prender o ex-presidente por atos de terceiros, neste...
Para melhor compreensão dos delitos imputados, cabe uma breve análise dos tipos penais envolvidos, sem pretensão de esgotar o tema...
A medida visa preencher lacunas legais e fortalecer a proteção de direitos fundamentais que, na formulação original da lei, não eram...
Na periferia de uma cidade do Sul do país, cresceu um jovem chamado Luiz Henrique, um garoto tímido que, desde cedo, nutria o sonho de...
A dissonância cognitiva é um conceito da psicologia proposto por Leon Festinger em 1957. No contexto do processo penal, a dissonância...
Jesus Cristo, conforme narram os evangelhos — em especial os de Lucas, Marcos e Mateus —, estava no Monte das Oliveiras, acompanhado...
A denúncia preenche os requisitos formais para ser recebida, permitindo o regular processamento da ação penal. No entanto, isso...
Em que pese moralmente questionável, o Supremo Tribunal Federal (STF), analisando situações semelhantes, afastou a...
Segundo o relatório da investigação, os envolvidos planejavam "restabelecer a lei e a ordem" por meio de ações militares...
A investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um vasto conjunto de documentos...
Sem apresentar provas e no dia do segundo turno, afirmou irresponsavelmente que o PCC — a maior facção criminosa do Brasil...
O aumento dramático na letalidade policial, especialmente entre a população negra, levanta questões cruciais sobre a possível...
Nas dezesseis laudas da decisão não se vislumbra a necessidade de decretação da custódia cautelar de Gusttavo Lima. A...
A Corte Superior definiu que as sanções de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público podem ser...
O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é um procedimento complexo que...
Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...
A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em...
Em um processo penal ideal, o órgão de acusação deve apresentar uma hipótese acusatória e...
Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...
Em um sistema caótico, como o nacional, com déficit de quase 167 mil vagas nos presídios, como estabelecer um...
Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por...
Soa no mínimo estranha sua hospedagem na sede da embaixada da Hungria, localizada no território brasileiro...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e...
Bolsonaro ao instigar o comportamento golpista de seus apoiadores, quer ativa, quer passivamente (por omissão), aderiu às...
O instituto da saída temporária permite que presos que cumprem pena em regime semiaberto tenham o...
Extrai-se da denúncia que Bruno De Luca teria sido o único que saiu do local logo após o atropelamento...
O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no último dia 3 de outubro, o julgamento da Arguição de descumprimento de...
A imprensa nacional trouxe a exaustão que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro firmou acordo de...
A Polícia Federal deflagrou, no último dia 9 de agosto, a Operação Constituição Cidadã, que dentre...
Um dos temas mais controversos do mundo político brasileiro nestes últimos meses foi a...
A ação, ajuizada pelo PDT alega prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...
Dentre as notícias jornalísticas que permearam os veículos de comunicação do país...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro...
Brasil acordou na última quarta (3) com a notícia de uma nova operação da Polícia Federal, que tinha...
A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido...
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