Tag: Mandato Tampão (46 matérias)
O presidente do TRE-TO diplomou os candidatos eleitos a governador e vice-governador, respectivamente, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa...
No recurso julgado ontem a PGE tentava reverter a decisão anterior do TSE que garantiu o registro da candidatura de Wanderlei...
A diplomação de Carlesse e seu vice, Wanderlei Barbosa, será no dia 9 de julho...
Foi aprovada, na sessão ordinária de ontem, quinta-feira, dia 08, a urgência do requerimento do deputado Paulo Roberto Ribeiro (PR) que sugere a elaboração de um livro sobre a história política atual da Assembleia Legislativa referente à eleição indireta ...
Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Executivo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente ...
Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado ...
Algumas das contestações do partido Democratas ao tentar a impugnação se fundamentaram em uma suposta inconstitucionalidade da legislação do pleito eleitoral indireto e na ausência de desincompatibilização do candidato ...
A decisão pela explanação das propostas no plenário foi tomada pelos deputados para permitir que todos os presentes pudessem assistir aos discursos do governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e de Adail Carvalho (PSDC) e Joaquim Rocha (PHS) ...
Os vereadores de Palmas se revezaram na tribuna da Casa na sessão desta terça-feira, 6, para lembrar a passagem do aniversário de 21 anos do Estado que coincide com a eleição indireta que vai eleger o novo governador para o mandato tampão ...
Uma carta de apoio ao Poder Legislativo Tocantinense, assinada por várias entidades representativas das classes produtoras do Estado, foi entregue, na tarde desta terça-feira, dia 6, na sala de reuniões da Casa, ao presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra ...
A publicação inicia o prazo improrrogável de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa, conforme determina o parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução 272, que trata sobre o preenchimento de cargos ...
O Presidente Estadual do PSB-TO, deputado federal Laurez Moreira, convocou os membros da comissão Provisória Estadual do Partido, os Delegados municipais e os respectivos suplentes para a convenção do partido, a realizar-se no dia 05 de outubro ...
As Chapas devem ser apresentadas ao serviço de Protocolo Geral do Poder Legislativo, para registro até 72 horas antes da data da realização da Sessão Extraordinária de Eleição ...
Depois da votação do projeto de lei que regulamenta a eleição indireta, o governador interino Carlos Gaguim o sancionou e foi publicado em edição extra do Diário Oficial ...
O texto propõe que sempre que os cargos de governador do Estado e do vice-governador fiquem vagos nos dois últimos anos de mandato, caberá à Assembléia Legislativa eleger os novos ocupantes ...
A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...
Na pauta a deliberação de um Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins ...
Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...
O deputado federal João Oliveira, presidente do diretório estadual do Democratas no Tocantins, emitiu nota de esclarecimento na noite desta terça-feira, 22, sobre o quadro político atual no Estado e sobre a prerrogativa da direção estadual de convocar convenção partidária ...
Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...
O presidente interino da AL anunciou também que vai aguardar a reunião que o governador Carlos Gaguim terá com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Carlos Aires Brito, nesta terça-feira, à noite, e que, somente depois das orientações, dará prosseguimento ao processo de eleição ...
Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado ...
De acordo com Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores ...
O presidente interino da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra, anunciou que o Parlamento definirá na próxima semana, o governador para o “mandato-tampão” ...
Neste artigo a senadora Kátia Abreu manifesta sua preocupação com eventual alegação de inconstitucionalidade da Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, estabelecendo as primeiras normas do processo eleitoral indireto de escolha do governador e vice do Estado do Tocantins ...
A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado sobre a legalidade da medida ...
O projeto que regulamenta a eleição indireta para o “mandato- tampão” foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante as sessões os parlamentares enfatizaram a legalidade da proposta ...
O deputado estadual Júnior Coimbra acrescenta que também está definida a composição da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa e que ele continuará na presidência da Casa ...
Deputado anunciou a devolução da matéria para a comissão para esta quinta-feira e previu sua apreciação pela CCJ e pelo plenário no mesmo dia, exceto se houver questionamento pelos parlamentares. Agnolin afirmou que a intenção é acelerar a aprovação do projeto, em virtude da necessidade de definição do quadro político-administrativo do Estado ...
Júnior Coimbra encaminhou o primeiro projeto de lei, editado pelo governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira. A matéria fixa as diretrizes para a realização das eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador ...
Ainda esta semana Carlos Gaguim deve anunciar o restante do secretariado que ficará no cargo por 30 dias, para ai sim, serem efetivados, ou não, dependendo das composições políticas que serão feitas para garantir sua eleição ao mandato tampão ...
Marcelo Miranda afirmou também que pretende comparecer ao Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, para solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia ...
Minutos antes de começar a sessão plenária do TSE a Secretaria Estadual da Comunicação enviou a agenda de Marcelo Miranda para esta quarta-feira. Nela constam a inauguração de obras em Tupirama e divulgação do plano de ação do Banco da Amazônia ...
Depois da decisão desta noite, caso se confirme o esperado, Marcelo Miranda e Sidnei ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas neste caso já o farão fora do cargo.
Para Osvaldo Reis será preciso administrar com a participação da sociedade organizada, “isto eu tenho certeza, se for o Gaguim ele irá fazer com a participação da sociedade organizada e daqueles que o apóiam”, avalia ...
Para Carlos Gaguim o que está sendo feito não passa de uma campanha política unilateral e extemporânea. De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa vai cumprir o que determina a Justiça e a Constituição Federal ...
O promotor pede também que se determine a apreensão de todos os carros de som e a aparelhagem de som que faz parte integrante do evento, panfletos, cartazes e todo e qualquer material de propaganda eleitoral irregular ...
Gomes, que é o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, participa neste fim de semana em Aracaju (Sergipe) do Seminário "Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social, que conta com a presença de governadores do PSDB, como José Serra de São Paulo, e Teotônio Vilela, de Alagoas ...
O comentário foi feito durante o seu discurso na manhã desta terça-feira, dia 18, ao repudiar a opinião do jornalista Marcelo Silva, assessor de imprensa do governador Marcelo Miranda ...
O propósito dos organizadores do Diretas Já, que conta com o apoio da União do Tocantins (UT), é disseminá-lo por todo o Estado e colher até o final da próxima semana milhares de assinaturas em um abaixo-assinado para ser entregue por uma comissão no TSE ...
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