Tag: Lei Orgânica de Palmas (9 matérias)
O presidente da Comissão, vereador Moisemar Marinho (PSB), destacou a importância de...
Moisemar Marinho ressaltou a importância dos trabalhos para contemplar...
O texto legal propõe modificação nos artigos 40 e 42, que tratam sobre Medidas Provisórias e...
A necessidade da Emenda foi tema dos debates entre os parlamentares durante a reunião da Comissão...
O vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou na Câmara de Palmas proposta de emenda à Lei Orgânica do...
A Casa recebeu sugestões de diversos segmentos para adequações da lei que é a mais importante e rege o ordenamento municipal...
Foram convidadas diversas entidades, órgãos públicos, sociedade civil organizada entre outros para o evento é aberto ao público...
O advogado e ex-juiz federal autor da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, participou do segundo dia da oficina Interlegis...
Na abertura dos trabalhos da 7ª Legislatura da Câmara de Palmas, o líder da bancada oposicionista, vereador Iratã Abreu (PSD-TO), reafirmou seus compromissos com a população de Palmas e ressaltou que fará uma oposição coerente ...
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