Tag: Lei da Palmada (5 matérias)

Araguaína
A iniciativa faz parte da promoção da Lei Menino Bernardo n° 13.010, conhecida como “Lei da Palmada”, que proíbe o...
Meio Jurídico
De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem, ainda, perder a guarda, ser destituído da tutela e do poder familiar...
Educação
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já conta com dispositivos legais que regulam a agressão física contra crianças e adolescentes...
Polí­tica
O senador Ataídes Oliveira (PROS-TO) participou na noite desta última quarta-feira, 4, da aprovação da chamada Lei da Palmada, que pune castigos que causem sofrimento físico a crianças...
Polí­tica
A Câmara dos Deputados deu posse nesta terça-feira, 30, aos titulares da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei Nº 7672/10, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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Agenda Cultural

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Novo filme de Jorge Bodanzky denuncia poluição de mercúrio na Amazônia brasileira
Dorivã é atração tocantinense nos shows Cantares Amazônicos no Rio de Janeiro

Articulistas

Yafit Laniado é psicóloga e hipnoterapeuta.
As mídias sociais nos levaram de volta a Idade Média
Thiago Barbosa Soares é analista do discurso, escritor e professor da UFT.
Quando a retórica do aplauso corrompe a honestidade
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
Democracia claudicante

Atividade Parlamentar

Câmara aprova demanda da senadora Dorinha que libera pagamentos congelados a servidores
Tiago Dimas conquista aprovação de PL para climatização e energia solar nas novas salas de aula
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campo

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Esporte

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Meio Jurídico

Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis
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Aprovado nas provas para policial tem reprovação mantida pela Justiça por inidoneidade

Patrocinado

Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões
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Polícia

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Sociedade em Foco

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Universo Espiritual

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Prefeito de Cariri percorre 24 quilômetros a pé até o Santuário do Senhor do Bonfim
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