Tag: Kátia Gallieta (35 matérias)
A atuação do MPTO teve como base um auto de infração do CBMTO, que apontou deficiências em itens essenciais à segurança e ao...
Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, como fiação elétrica exposta no último piso, banheiros em...
Durante o encontro, moradores relataram uma série de problemas estruturais que afetam a qualidade de vida na região...
Com o objetivo de averiguar a situação apontada pelo CAU/TO, o MPTO realizou a vistoria em busca de promover o enfrentamento de...
Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica...
De acordo com o TAC, Associação tem até setembro deste ano para desocupar o espaço de 9 mil metros quadrados que interfere no...
A reunião teve como pauta temas prioritários para a gestão ambiental e urbanística da capital, incluindo licenciamento e...
A área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto originalmente projetado da Avenida LO 5...
O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o...
Segundo a promotora de Justiça Kátia Gallieta, a participação de segmentos representativos da sociedade é essencial...
Na reunião, a promotora de Justiça Kátia Gallieta ressaltou a importância da participação de todos...
Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da...
Após uma série de debates, a promotora de Justiça Kátia Gallieta definiu o prazo de...
A regularização no entorno da estação é alvo de Inquérito Civil Público que vem apurando construções que não...
A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e...
A instituição cobrou de autoridades estaduais providências para solucionar o problema, que dificulta a...
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...
Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...
Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...
Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...
Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...
A recomendação foi direcionada à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; ao Secretário de Saúde do Município de Palmas, Daniel Zemuner...
MPE tenta conciliação entre consumidores e empresa imobiliária responsável por condomínio na capital
Além das empresas, estiveram presentes representantes do município e consumidores...
A audiência foi motivada por supostos danos aos direitos dos consumidores de Palmas...
Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...
O microparcelamento na zona rural é ilegal e pode trazer problemas urbanos, sociais e ambientais graves para o município, segundo o...
Possíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual...
O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...
Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...
Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...
Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...
A Campanha de Desarmamento vai ser lançada no dia 06 de maio pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tem término previsto para o final do ano...
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