Tag: Justiça Eleitoral (845 matérias)
A maioria tem entre 21 e 24 anos, seguida pela faixa etária de 25 a 29. Desde 2018, os eleitores podem utilizar o...
Implementada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a Cave está ativa desde janeiro de 2022 e...
A ação conjunta é desempenhada por meio da Ouvidoria da Mulher, do Programa +Mulher +Democracia da...
Com a aproximação das eleições gerais de 2024, estão sendo prestados desde o mês de agosto, serviços eleitorais para...
A execução do projeto visa a preparação do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação para as eleições de 2024...
Presidente João Rigo Guimarães cumpre agenda no evento sediado pelo...
O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...
À frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins entre os anos de 2021 e 2023, o...
1° dia de ação do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas acontece na Aldeia Fontoura
As atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal...
Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal...
Ao abrir a ação itinerante de atendimentos da Justiça Eleitoral e diversas instituições parceiras...
Ao abrir o processo de auditoria interna do sistema de gestão de qualidade dos serviços da...
Criada em 2022, tem se destacado pela eficiência no planejamento das ações para garantir a...
A ação, ajuizada pelo PDT alega prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...
A consulta pública é uma forma da população contribuir com a formulação das metas da...
Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...
No próximo dia 22 de junho, o ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, terá o seu...
Eleito para compor a Corte da Justiça Eleitoral do Estado, o desembargador João Rigo...
Em homenagem a instituições e profissionais que prestaram relevantes serviços à...
O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará...
As reuniões de Planejamento Integrado das Eleições, com a participação dos chefes de Cartórios e...
Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...
Com objetivo de incrementar mutuamente a eficiência jurisdicional de suas atividades, fomentando...
Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de...
Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...
Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...
A abertura das atividades do Ano Judiciário Eleitoral será realizada pelo presidente do TRE-TO, desembargador...
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de...
Os prazos processuais ficarão suspensos até 6 de janeiro para processos administrativos e 20 de janeiro para...
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são
A Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais 2022 será realizada nesta...
Luciano disse que está dirimindo todos os questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral na sua prestação de contas, frisando...
As decisões proferidas em cada processo poderão ser consultadas na página do DivulgaCand Contas...
Ao todo, 37 eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Tocantins durante a cerimônia que habilita os...
A decisão por unanimidade é referente a arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na...
A honraria concedida pelo TRE-TO visa homenagear pessoas e instituições que contribuem com o...
A nova modalidade de pagamento inloco está sendo implementada de forma gradual e, até o dia 14 de dezembro, estará...
Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera...
No período de 10 de novembro a 2 de dezembro de 2022 a Secretaria Judiciária e Gestão da...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
