Tag: José Roberto Torres Gomes (62 matérias)
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, pediu nesta quarta-feira, 20, à Câmara Municipal que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho da Procuradoria Geral ...
O vereador da oposição Iratã Abreu fez pronunciamento na tribuna nesta terça-feira onde apontou que o impacto da folha sairá de R$ 24 milhões para R$ 40 milhões...
Prefeitura entrega processo e colabora com investigação da PF em documentação que trata de licitação
Foi entregue na tarde desta última quarta-feira, 16, à Policia Federal do Tocantins, pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Palmas, José Roberto Torres Gomes, o processo que está sendo alvo de investigação ...
A medida provisória prevê que a pasta tem como meta exercer funções jurídico-consultivas em relação ao Poder Executivo e à Administração em geral...
Ao anunciar a mudança Amastha disse que não é bom começar a gestão com questionamentos ou insegurança jurídica ...
O deputado estadual Sargento Aragão (PPS) formalizou sua renúncia ao cargo de vice-prefeito de Palmas nesta quinta-feira ...
O procurador cita ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que diz que o “procurador não é advogado. Com este não se confunde"...
A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...
O órgão precisa de uma reorganização no arquivo de processos, segundo conta o procurador...
Ainda serão anunciados os titulares das pastas da Agricultura, Segurança Pública, Trânsito e Transporte, Fundação de Ciência e Tecnologia, Instituto de Previdência e o gestor da Subprefeitura ...
O primeiro nome anunciado foi a titular da pasta de Desenvolvimento Social, Maria Luísa Gomes que é advogada...
O novo titular do órgão quer também implantar a digitalização dos processos...
Amastha começou a fazer contato com os vereadores da próxima legislatura buscando uma aproximação e abertura de diálogo...
Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional Administrativo ...
O Conexão Tocantins teve acesso aos ofícios encaminhados ao governador Siqueira Campos (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade e ao próprio procurador geral de contas...
Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...
A recondução do procurador geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), poderá ser questionada judicialmente segundo informação de uma fonte do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Oziel, que com a renúncia pode ser automaticamente eleito para o cargo, disse ainda que lamenta a decisão de renúncia dos colegas...
Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...
Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...
No próximo dia 19, quinta-feira, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, biênio 2010/2011. O prazo para registro de candidatura encerrou no último dia 12 ...
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