Tag: José Omar de Almeida Júnior (115 matérias)

Meio Jurídico 24/01/2019 08h48

Gedeon Pitaluga faz discurso de independência e de defesa dos advogados em posse solene da OAB Tocantins

O discurso do novo presidente foi feito para uma plateia que lotou o auditório da sede da OAB em Palmas...

Estado 09/01/2019 12h55

Conselho de Medicina relata ao MPE problemas decorrentes da exoneração de médicos da rede pública

Segundo o CRM, as exonerações ocorreram sem o devido planejamento, resultando no...

Política 31/12/2018 20h45

Diálogo aberto entre os poderes Executivo e Legislativo marca posse da nova diretoria da Câmara de Palmas

A prefeita Cinthia Ribeiro desejou boa sorte ao novo presidente e a nova diretoria da Câmara de Vereadores de Palmas...

Política 31/12/2018 20h33

Marilon Barbosa toma posse na Câmara Municipal de Palmas como novo presidente

O vereador Marilon Barbosa, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de dezembro, no cargo de...

Estado 14/12/2018 16h27

José Omar é reconduzido à chefia do MPE com a meta de dinamizar as ações de planejamento

A intenção é agregar membros e servidores do MPE à gestão institucional, chamando todos para contribuir com a ...

Política 14/12/2018 15h33

Governador Carlesse prestigia cerimônia de posse do procurador-Geral de Justiça José Omar

O procurador-geral de Justiça reafirmou a independência da atuação do MP e destacou a importância da separação dos Poderes, mas ...

Meio Jurídico 12/12/2018 20h11

Ato Normativo desburocratiza tramitação de inquéritos policiais no Tocantins

Ato Normativo nº 01/2018 regulamenta os procedimentos de natureza administrativa sobre o trâmite do inquérito policial e ...

Estado 11/12/2018 10h06

José Omar será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça na sexta-feira

Em 29 de outubro, foi realizada a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo PGJ...

Estado 05/12/2018 08h27

Chefes de Poderes retomam debate visando a redução de despesas

Reunião teve como pauta a redução de despesas, tanto de pessoal quanto de custeio, em todos os poderes e instituições...

Estado 29/11/2018 19h55

Termo de cooperação técnica é assinado para formação de Rede de Ouvidorias no Tocantins

O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins...

Estado 28/11/2018 21h55

Chefes de Poderes do Estado formam conselho para discutir situação econômica do Tocantins

A conjuntura econômica do Estado do Tocantins e os desdobramentos na vida da população foram motivo da reunião do...

Estado 20/11/2018 12h45

MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017

O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e...

Estado 01/11/2018 08h34

Diário Oficial traz a nomeação do chefe do MPE e Conselho de Direitos Humanos do Estado

Ao todo, 17 titulares compõem o conselho, acompanhados de seus respectivos suplentes...

Estado 31/10/2018 16h27

José Omar é reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público do Estado do Tocantins

José Omar de Almeida Júnior ocupava, até o mês de maio deste ano, o cargo Subprocurador-Geral de Justiça e...

Estado 29/10/2018 19h12

José Omar é o candidato mais votado em eleição para PGJ

Com 78 votos, José Omar de Almeida Júnior foi o membro mais votado na lista tríplice destinada à...

Estado 11/10/2018 16h10

Alcir Raineri, José Demóstenes e José Omar concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Tocantins

A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do próximo PGJ ocorrerá no dia 29 de outubro...

Política 17/09/2018 18h13

Amastha elogia iniciativa do Ministério Público e assina compromisso com a educação

Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação...

Estado 12/09/2018 20h46

Pacto pela educação proposto por MPE e MPC recebe assinatura do candidato Mauro Carlesse

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...

Estado 11/09/2018 15h25

Promotora de Justiça Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça

Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...

Palmas 05/09/2018 08h31

MPE terá acesso ao sistema de monitoramento de câmeras de segurança de capital

A prefeita se sensibilizou com os números apresentados e colocou a administração à disposição para que...

Estado 16/08/2018 09h21

Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

Estado 10/08/2018 17h11

MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal

A recomendação é de autoria do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior...

Estado 25/07/2018 18h41

PGJ nomeia mais três Promotores de Justiça Substitutos

Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...

Cultura 20/07/2018 16h56

Procuradoria-Geral de Justiça doa livros para unidade prisional de Palmas

O objetivo da iniciativa é contribuir com o processo de...

Estado 26/06/2018 16h03

Ministério Público instaura inquérito para investigar gastos do Governo do Estado com folha de pessoal

Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando...

Esportes 15/06/2018 12h55

Integrantes do Sistema de Justiça lançam a 3ª Corrida da Justiça

A 3ª edição será no dia 20 de outubro, às 19h, com largada e chegada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Como ocorre...

Estado 22/05/2018 16h28

Novo chefe do MPE é empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

A posse do novo PGJ foi conferida pela procuradora de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, decana da instituição...

Estado 21/05/2018 20h24

Clenan Renaut se aposenta e José Omar assume cargo de Procurador-Geral de Justiça

Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Estado 26/02/2018 15h56

Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

Política 14/08/2017 17h38

Na Cenovo em Dianópolis, Paulo Mourão ressalta participação como motor do desenvolvimento sustentável

O fim da interferência política e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados ...

Estado 20/06/2017 17h42

MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...

Estado 21/02/2017 08h03

Instituições definem ações para fiscalização do sistema prisional no Tocantins

Representantes de diversas instituições de controle avaliaram as últimas ações propostas pelo grupo de trabalho e definiram os próximos passos para o enfrentamento da crise do sistema prisional... -

Estado 06/09/2016 10h58

MPE dá parecer contrário ao recurso do Governo no caso da terceirização das vistorias veiculares

O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...

Estado 23/11/2015 15h22

Semana Nacional da Conciliação tem início no Tocantins

Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO...

Estado 21/09/2015 14h47

MPE solicita apoio do Judiciário na fiscalização de eleições para Conselhos Tutelares

O presidente do TJTO autorizou a formalização imediata do pleito, para que sejam tomadas as medidas legais e haja tempo suficiente para planejar junto às comarcas auxílio na atuação do Ministério...

Estado 10/11/2014 10h19

Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE

O atual Corregedor-Geral do MPE é o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que deixa o cargo para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, no dia 12 de dezembro...

Estado 06/11/2014 11h06

Dois Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual

Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

Estado 30/10/2013 11h49

Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...

Polícia 21/10/2013 16h10

Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do Ministério Público Estadual

A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação ...

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