Tag: José Geraldo de Melo Oliveira (175 matérias)
O presidente regional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do Tocantins, deputado José Geraldo de Melo Oliveira, esteve na primeira reunião da Comissão Provisória do PTB de Gurupi, na Câmara dos Vereadores. O evento contou com a presença de lideranças de Gurupi, líderes de Cariri, representantes do PTB de Sucupira, entre outras autoridades ...
Os representantes da entidade buscam apoio para aprovação do requerimento apresentado pelo deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações de bares e restaurantes do Estado ...
Josi lembra que o terremoto de 8,9 graus na escala Richter, que vai até 9, causou o desastre “que já é considerado o maior e mais caro da história”. Para a deputada, nada mais humano que manifestar solidariedade ao povo diante das dificuldades por que passam depois das tragédias que atingiram o país...
O projeto de lei que trata sobre o assunto é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 15, em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins ...
O presidente da Comissão de Minas e Energia será o democrata Osíres Damaso. A comissão terá como vice o republicano Amélio Cayres. Dentre as prioridades desta comissão está a redução do preço da taxa de energia uma das bandeiras do atual governo...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico ...
De acordo com o vice-governador, João Oliveira, o governo Siqueira Campos tem como missão fazer o Tocantins prosperar ainda mais e a celebração de parcerias com entidades como o Sebrae é fundamental neste processo ...
Foi aprovado um requerimento do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que tramitou em regime de urgência e sugere ao Executivo, por meio de um anteprojeto de lei, a concessão de um prêmio especial para policiais civis e militares. O parlamentar solicita que o benefício contemple os servidores que apreenderem armas de fogo em operações policiais ...
José Geraldo tem feito um trabalho intenso em busca de soluções que minimizem e até eliminem o desemprego, a miséria, a doença, entre outras situações que assolam os tocantinenses...
O deputado ainda destacou a importância do Partido dos Trabalhadores neste início de legislatura. José Geraldo informou sobre a participação do partido principalmente no processo de eleição da nova Mesa Diretora ...
De acordo com o regimento interno da Assembleia, uma Medida Provisória tem um prazo máximo de 8 dias globais para percorrer todos os trâmites legais na Casa. De acordo com o documento, este é o prazo para que a matéria seja apresentada ao plenário, encaminhada para as comissões e apresentadas as emendas que possam surgir...
Em três reuniões de comissões parlamentares realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 29, foram distribuídos nove processos relativos a projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e nomeados seus respectivos relatores. Dente eles, propostas que dispõem sobre a revisão das remunerações dos servidores do Executivo ...
Na opinião do deputado, é preciso que o Brasil passe por uma profunda reforma em diversos setores da administração pública, inclusive no que diz respeito aos salários dos políticos ...
A campanha “Solidariedade, um santo remédio”, que teve o incentivo do poder legislativo do Estado do Tocantins, a parceria da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Paraíso do Tocantins e de Palmas, e contou com o apoio da mídia tocantinense, foi encerrada na última sexta-feira, 17 ...
O ponto alto do evento, segundo o parlamentar, ficou por conta do debate sobre os pontos básicos da reforma tributária: simplificação; política de incentivos fiscais regionais ...
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