O deputado estadual José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) que participou da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), fez um balanço positivo dos painéis e debates realizados pelos parlamentares de todo País, nesta última semana. “Penso ser muito importante essa integração de idéias e a proximidade com as figuras nacionais da política atual, até mesmo para motivar os diversos parlamentares do nosso Brasil”, destacou o petebista.
O ponto alto do evento, segundo o parlamentar, ficou por conta do debate sobre os pontos básicos da reforma tributária: simplificação; política de incentivos fiscais regionais (guerra fiscal); demora na votação da reforma e a perspectiva de votação da matéria no primeiro semestre.
De acordo com o petebista a grande dificuldade em fazer a reforma é o paradoxo existente, onde existe de um lado o contribuinte querendo que baixe a carga tributária e do outro o governo na tentativa de aumentar ou pelo menos manter o que já tem. Além dos Estados que também debatem a questão da preservação do recolhimento na origem, (no caso do petróleo), e os outros lutando para receber no destino.
Para os legislativos, o deputado José Geraldo disse que ficou a esperança de não perder o direito de produzir as leis para regular a cobrança do ICMS, e a preocupação da esfera federal em ficar com 93% de tudo que se arrecada no Brasil. “As dificuldades de aprovação são enorme, por isso a preocupação, apesar do Governo, de 96% dos parlamentares e do povo querer a reforma que se arrasta há tantos anos”.
As discussões tiveram a participação do deputado federal Antonio Palocci, do ex-governador Germano Rigotto, da senadora Kátia Abreu, do deputado federal José Pimentel, que vem sendo citado como possível Ministro da Previdência.
Já sobre às palestras do ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes, e do governador Aécio Neves, José Geraldo ressaltou a importância da discussão sobre a história e evolução dos modelos econômicos e, principalmente, do desenvolvimento do país e os desafios apresentados pelo parlamentar cearense.
Na apresentação do representante mineiro, que relatou o histórico de Minas de quando assumiu o primeiro mandato, com déficit de 2,5 bilhões e inadimplência internacional, e hoje possui nove bilhões para investimentos em 2008, o deputado tocantinense afirmou, que o choque de gestão enfrentado pelo governo mineiro, serve de exemplo para outros estados e para o próprio governo federal no que concerne a boa gestão e aplicação dos recursos públicos de forma profissional.
“A proeza só foi possível pela austeridade, seriedade e competência na elaboração do planejamento estratégico, alinhando ajuste das contas a partir da redução do número de secretarias e de cargos comissionados, bem como mudando o processo de gestão para gestão de projetos e criando uma política de valorização dos servidores com foco em resultados”, enfatizou José Geraldo.
