Tag: Infidelidade Partidária (16 matérias)
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins decidiu, nos termos do voto do relator, juiz Agenor Alexandre, julgar improcedente o...
Osires Damaso, presidente regional do PSC, alegou que o parecer teria sido “encomendado” e ameaçou levar a situação à justiça...
A briga entre os deputados estaduais da legenda foi desencadeada pelas discussões acerca da formação de blocos partidários na Assembleia Legislativa ...
Atualmente, o PT está avaliando mais doze processos disciplinares contra vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e outras lideranças, pelo mesmo motivo...
Foi proposta na tarde desta quinta-feira, 5, às 14 horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação de perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária contra o senador Vicentinho Alves...
O recurso seguirá para o TSE e não reconduz a prefeita ao cargo, mas abre brecha para a defesa pedir a suspensão da cassação diretamente no TSE ...
A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) prestigiou a posse da assistente social Vânia Severo Vidal (PDT) que assumiu nesta quinta-feira, 31, o cargo de vereadora, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral ...
Damaso perdeu o mandato por infidelidade partidária mas já afirmou que vai recorrer e que pretende levar o caso até as últimas instâncias. O vereador trocou o PDT pelo PR ...
A ação foi proposta pela suplente de vereadora Wânia Luzia Severo Neto Vidal, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa...
A Procuradoria Regional Eleitoral (MPE) já havia se manifestado favorável à ação impetrada pelo DEM, que postulava a perda de mandato da prefeita ...
De acordo com o comunicado do possível presidente nacional da legenda, o tribunal, em decisão unânime declarou que os políticos com mandatos em vigência poderão sair de seus partidos para integrar o PSD...
O presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, avaliou positivamente os seminários realizados neste fim de semana. “O PT é o único partido que discute com sua militância o processo eleitoral, tanto antes quanto depois. Estou muito satisfeito com a qualidade dos debates e com os encaminhamentos”, disse. Donizeti ainda informou que o PT iniciará os processos internos de formação política já no próximo ano ...
O ministro presidente do TSE justificou sua decisão dizendo que os Democratas não promoveram a citação do Partido da República, o que deveria ter feito no prazo de 30 dias após a propositura ...
Segundo sua assessoria o deputado ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois se encontra em Teresina, no Piauí, onde está realizando tratamento médico ...
O presidente da Executiva Nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), entra nesta segunda-feira na justiça, com pedido para reaver o mandato de Nilmar Ruiz. ...
Foi concluído agora há pouco o julgamento da fidelidade partidária no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da corte, ministra Ellen Gracie, e o ministro Marco Aurélio votaram a favor da perda de mandato por infidelidade ...
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