Tag: Indenização (16 matérias)

Meio Jurídico 09/11/2018 12h07

Homem que ficou paraplégico após ser atropelado por veículo do Governo do Estado passa necessidade e luta por indenização

O acidente que o deixou paraplégico aconteceu na cidade de Dianópolis, na região Sudeste do Tocantins...

Meio Jurídico 28/07/2016 10h21

Consórcio construtor deve indenizar em R$ 15 mil carpinteiro que sofreu acidente em obra

O trabalhador afirmou, na reclamação, que caiu de uma altura de oito metros quando trabalhava na segunda laje de uma obra...

Empregos e Serviços 26/09/2013 21h11

Trabalhador receberá indenização por dano moral devido a acidente de moto em serviço

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio a pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-consultor de vendas ...

Geral 18/01/2010 12h12

Indenização para pensionistas da Polícia Militar será depositada em juízo

decisão foi anunciada durante reunião na última sexta-feira, 15, entre representantes do Comando Geral da PM; a deputada Josi Nunes, líder do governo na Assembleia Legislativa; pensionistas e o presidente da Associação dos Militares e Pensionistas da Reserva (Asmir), capitão Raimundo Sulino ...

Meio Jurídico 18/11/2009 14h05

Após quase 10 anos de acidente em elevador, Free Shopping vai a leilão

Finalmente, depois de muitos anos de angústia por parte das vítimas e familiares, parece que...

Geral 06/11/2009 00h38

Pagamento de indenização a PMs espera homologação da justiça

O procurador geral do Estado, Haroldo Carneiro Rastoldo, voltou a dizer que o Governo do Tocantins aguarda a homologação do Tribunal de Justiça para que seja dado início ao pagamento da primeira parcela do acordo para indenização dos policiais militares ...

Geral 29/10/2009 11h22

Sadi Cassol quer agilizar indenização a vítimas do trânsito

O senador Sadi Cassol (PT-TO) quer modificar a legislação (Lei 6.194/74) que regulamenta o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Em pronunciamento na Tribuna do Senado ele argumentou que a burocracia dificulta o pagamento do benefício ...

Geral 07/10/2009 17h17

UHE Estreito já pagou 94% das indenizações

O Plano de Remanejamento da População da UHE Estreito contempla os proprietários e não-proprietários residentes na área do futuro reservatório, bem como de seu entorno, que será destinado à área de preservação permanente ...

Estado 02/09/2009 19h13

Problemas na documentação impedem início do pagamento de indenizações a policiais

O atraso na documentação, que deveria ter sido entregue pelos advogados à PGE até o dia 13 de julho, a comprovação de filiação à entidade impetrante, certidão de representação atualizada e fornecida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e atestados médicos para comprovação de patologias são algumas das falhas detectadas ...

Geral 27/05/2009 19h31

Governo sanciona Lei que autoriza pagamento de indenização dos militares

Marcelo Miranda sancionou, nesta quarta-feira, 27, a Lei que autoriza o Poder Executivo a creditar valores concedidos por medida judicial aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. A referida lei será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 28 ...

Geral 12/05/2009 18h16

Policiais debatem proposta de indenizações

Cerca de 200 policiais e bombeiros militares participaram na manhã desta terça-feira (12), no auditório do QCG - Quartel do Comando Geral, de uma reunião com o advogado da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (AOPMETO), Hélio Miranda ...

Estado 05/05/2009 23h24

Governo fecha acordo para indenizar policiais militares

Pelo acordo, serão pagos R$ 183.397.890,00 em 96 prestações individualizadas para cada um dos 3.183 indenizados. A primeira parcela está prevista para a folha de pagamento do mês de julho ...

Estado 29/04/2009 19h30

Governo propõe acordo para pagamento de indenizações aos policiais militares

A proposta é que seja realizado o pagamento de R$ 159 milhões em indenizações a 3.177 policiais que estavam em atividade no ano de 1993 ...

Geral 29/04/2009 11h55

Governador apresenta auditoria das indenizações dos Policiais Militares

Auditoria será apresentada nesta quarta-feira, às 14 horas na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Cálculo foi levantado pela Fundação para Inovações Tecnológicas (FITEC) ...

Estado 13/04/2009 08h05

Desembargador acusado pelo Conselho da Magistratura do Tocantins pede indenização

Liberato Póvoa foi alvo de representação por criticar o Judiciário na coluna que escreve para o Jornal do Tocantins. A representação narra que o desembargador caluniava o tribunal com suas opiniões ...

Estado 28/01/2009 17h33

TJ-TO julga improcedente pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante

O caso julgado nesta quarta-feira teve início com uma ação indenizatória contra a fabricante de cigarros Souza Cruz proposta pelos familiares do Sr. João Martins da Silva na 3ª Vara Civil de Gurupi. Esta é a primeira vez que o TJ-TO julga uma ação indenizatória desta natureza ...