Tag: Habeas Corpus (38 matérias)
A decisão do Tribunal de Justiça nessa apelação confirmou a sentença do Tribunal do Júri realizado em 2022 em...
O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...
Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...
Terceiro titular da pasta no governo Jair Bolsonaro, Pazuello será questionado sobre...
De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...
O juiz federal João Paulo Abe autorizou a soltura de ambos estendendo os efeitos do habeas corpus...
A decisão também vale para o irmão de Marcelo Miranda, Brito Júnior, preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...
Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...
Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...
Defesa alega demora no julgamento; acusado aguarda há mais de um ano...
Dois membros já votaram a favor da manutenção da prisão de Miranda...
Além de Marcelo Miranda, o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior também continua preso na...
Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda
O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) ainda não foi...
Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,
Marcelo Miranda está preso em sala de Estado Maior do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas...
O pedido foi feito pelos advogados Ana Paula de Albuquerque e Leandro Augusto Soares Oliveira para que o condenado...
O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...
Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...
As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...
A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...
A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...
e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...
Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...
Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...
A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a Felipe S. do N. P., 20 anos, preso preventivamente ...
O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...
No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...
O prefeito foi condenado ano passado por unanimidade pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) além de ter que pagar uma multa e recuperar em 120 dias a APP (Área de Preservação Permanente) às margens do lago UHE de Lajeado ...
O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...
Os Habeas Corpus haviam sido negados em julgamento liminar pelo MM. Juiz relator (em substituição ao Desembargador Carlos Souza), Dr. Helvécio Brito, e após o ajuizamento de agravo regimental houve a sessão de julgamento; tendo a maioria dos componentes do colegiado julgador votado a favor da continuidade dos processos em questão...
No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...
Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...
A família da vitima, que acompanhou a decisão dos juizes, afirmou que ficou satisfeita com o resultado, mas que ainda espera a condenação de Pisoni para que a justiça seja feita ...
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