Tag: Gil Correa (10 matérias)
Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...
A coligação apresentou provas de que as postagens sugeriam que o candidato estaria inelegível, condenado e investigado, o...
Na decisão, o juiz entendeu que não houve ilegalidade na divulgação dos dados da pesquisa, considerando que o levantamento...
A decisão se baseou em precedentes do TSE, que reconhecem a importância da liberdade de expressão no processo eleitoral...
O juiz, em sua decisão, destacou que “a liberdade de expressão não pode ser utilizada para acobertar condutas ilícitas, como...
Os débitos poderão ser pagos à vista, garantindo o melhor desconto, ou parcelado, a depender do valor da...
No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...
O juiz determinou também que o portal seja alimentado, de forma dinâmica, com dados, da mesma forma...
O juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública de Palmas, Gil Corrêa, afirmou que...
São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...
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