Tag: Fundo Partidário (16 matérias)

Polícia 14/12/2022 12h39

Polícia Civil realiza segunda fase da Operação Patriota que investiga extorsão a candidato que transferiu fundo partidário

A operação investiga o crime cometido contra o então candidato a deputado federal pelo...

Política 19/08/2022 10h12

Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

Essa exigência deve ser cumprida tanto pelo diretório nacional quanto pelos diretórios estaduais das...

Opinião 05/08/2021 15h50

Um novo sistema eleitoral forjado na calada da noite

A polêmica em torno dos valores destinados ao Fundo Eleitoral no país parece não...

Política 16/06/2018 10h41

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE

PMDB, PT e PSDB receberão maior parte das verbas de Fundo Especial...

Política 10/06/2018 17h09

Campanha eleitoral não contará com financiamento de empresas pela primeira vez

Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas...

Política 21/03/2018 18h17

TRE-TO julga como não prestadas contas dos diretórios regionais do PC do B e PCB

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou na manhã desta quarta-feira, 21, as contas...

Política 01/08/2016 08h26

Fundo Partidário pagou mais de R$ 65 milhões aos partidos políticos em julho e junho

Política 24/02/2016 12h50

Após 84 anos da conquista do voto, mulheres avançam e terão mais tempo nos programas e inserções na TV e no Rádio

As candidatas também terão mais tempo nos programas e inserções na TV e no Rádio...

Política 18/01/2016 09h11

Horário Eleitoral “custará” R$ 576 milhões este ano; candidatos terão mais inserções na TV

Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 2,88 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV...

Política 07/01/2016 15h06

Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano; conheça as novas regras

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis ...

Política 09/09/2015 09h14

Votação da reforma política é finalizada no Senado e vai para Câmara; prática de cabos eleitorais remunerados pode acabar

Os senadores votaram nesta última terça-feira, 8, a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados ...

Política 29/05/2015 08h18

Câmara limita acesso a verba para partidos pequenos e mantem coligações para eleições de deputados

O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados...

Política 28/05/2013 10h03

Por unanimidade, TRE rejeita contas do PR e suspende fundo partidário

O partido não tinha uma conta específica, segundo apontou o pleno. A corte determinou ainda a suspensão do Fundo partidário do partido por um ano...

Política 29/09/2011 14h35

PSDB, PV,PSB, PP e mais oito partidos políticos devem dinheiro para a União

A pesquisa foi realizada no dia 21 de setembro, às 9h35, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e apontou ainda que o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido dos Trabalhadores (PT) possuem duas pendências ...

Política 11/08/2011 11h25

Assessoria jurídica de Homero Barreto esclarece sobre ação de improbidade administrativa

Segundo a nota da assessoria, após tomar conhecimento da decisão, Homero Barreto entrou recurso de reconsideração ao TCU, apresentando os documentos que atestam que os valores do fundo partidário foram aplicados em conformidade com a legislação ...

Estado 05/08/2011 17h49

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra ex-presidente do diretório regional do PTB

A ação é baseada em inquérito civil público instaurado no âmbito da Procuradoria da República no Tocantins em razão de acórdão do TCU que desaprovou as contas de 2005 do PTB/TO e ordenou o envio das peças à PR/TO ...