Tag: Funasa (130 matérias)

Polí­tica
O prefeito eleito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, esteve reunido na tarde desta última segunda-feira, 26, com o superintendente da Funasa no Estado ...
Estado
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Adail Viana Santana Filho a quatro anos de reclusão ...
Campo
O evento vai debater as ações em execução ou planejadas pelo poder público para atender demandas no campo...
Estado
A ATS e a Saneatins também estão apoiando os municípios na elaboração dos projetos para execução dos planos municipais de resíduos sólidos...
Estado
“A intenção desta Audiência Pública é discutir com todos os órgãos competentes para solucionar os problemas desta comunidade de forma extrajudicial, porém o mais importante é ouvir da comunidade o que elas precisam; afinal, tudo o que será feito reflete diretamente na vida deles”, afirmou o coordenador do NAC, defensor público Arthur Marques...
Geral
A ação será realizada nesta quarta-feira, 15, a partir das 12hs, no terminal de passageiros do Aeroporto. Os manifestantes farão panfletagem junto aos usuários do transporte aéreo. A ideia é trazer ao conhecimento dos presentes as razões que motivaram a greve nacional e generalizada dos servidores federais...
Saúde
No “Dia D” da campanha devem ser mobilizadas aproximadamente 4.500 pessoas, entre vacinadores, registradores, motoristas e pessoal de apoio, fruto de parcerias com as Prefeituras, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), voluntários e ONGs ...
Estado
Dentre as principais necessidades constatadas na comunidade quilombola, que vive em local de difícil acesso e encontra-se em situação de isolamento, estão a falta de atendimento médico e odontológico ...
Polí­tica
A visita serviu para buscar informações sobre a instalação de poços artesianos no Projeto de Assentamento Palmares, localizado no município de Araguatins. No local vivem cerca de 50 famílias, que todos os anos nesse período enfrentam problemas com a seca ...
Saúde
Além disso, de acordo com a gestão municipal, o lote onde foram encontrados os animais sacrificados, já foi limpo, higienizado e todos os animais foram levados para o descarte apropriado ...
Saúde
A sede, de propriedade do Governo Federal, (FUNASA) está interditada atualmente e também está sendo utilizada para depósito de carros deteriorados do Governo Federal, pneus velhos e matagal ...
Estado
Na manhã desta quarta-feira, 11, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Nilomar Farias, recebeu em seu gabinete o superintendente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Onofre Marques de Melo ...
Estado
Francisco de Paula usou diploma de engenheiro civil falso para obter visto do Crea e contratos com a Funasa, Unesco e OMS. Denunciado é réu em processo movidos pelo MPF resultantes da Operação Covil...
Polí­tica
O prefeito Dino (PMDB), de Araguanã esteve nesta terça-feira, 6, com o senador João Ribeiro (PR) para agradecer o apoio de seu gabinete em Brasília na liberação de R$ 822 mil destinados a aquisição de equipamentos médicos para o futuro Hospital Municipal ...
Estado
A ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, participou, na Superintendência da Funasa – Fundação Nacional de Saúde, em Palmas, de uma reunião para tratar do apoio técnico que os prefeitos tocantinenses ...
Estado
A ação penal é resultado de investigação que iniciou com duas peças de informação encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que indicavam suposto desvio de verbas do convênio 657/2001 firmado com a Funasa...
Estado
Para garantir o ressarcimento ao erário, o MPF requer que seja decretado, inicialmente, o arresto dos bens imóveis dos denunciados, oficiando-se aos cartórios de imóveis de Palmas para que promovam o registro da constrição ...
Estado
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação penal contra o ex-prefeito de Pium, Valdemir Oliveira Barros, o ex-secretário da Fazenda do município, Domingos Dias Campelo e o empresário Fábio da Costa Santos, por desvio de recursos federais ...
Polí­tica
Osmar Lima foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 35 dia multa à base de um salário mínimo vigente à época do fato. Cláudio Filgueira foi condenado a três anos e três meses de reclusão e pagamento de 35 dias multa à base de um sexto do salário mínimo...
Estado
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Rio da Conceição, Adimar da Silva Ramos, e o empresário Olívio Francisco dos Santos ...
Estado
O servidor público municipal e integrante da comissão permanente de licitações de Palmeirópolis, Railson Lustosa de Carvalho Júnior, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e nove meses de detenção ...
Polí­cia
Em consequência de denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, o ex-prefeito de Lavandeira, Antonio Francisco Leite, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado ...
Palmas
Segundo Cláudio Gilberto Garcia, diretor de Vigilância em Saúde, esse aumento se deve à associação de dois fatores importantes: a intensidade de chuvas das últimos dois meses e circulação de um novo subtipo viral da dengue em Palmas...
Saúde
Com a assinatura do Termo de Compromisso, as prefeituras já estão aptas a receberem a primeira parcela do convênio através da Funasa que corresponde a 50% do valor total da ação e dar início à execução das obras...
Estado
O superintendente estadual da Funasa no Tocantins, Onofre Marques de Melo, recebeu no seu gabinete o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, Edmundo Galdino ...
Polí­tica
A Fundação Nacional de Saúde é um órgão executivo do Ministério da Saúde e tem como responsabilidade a promoção da inclusão social por meios de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças...
Polí­tica
O advogado questionou também os critérios para classificação de trabalho escravo. “Está existindo uma pulverização de um conceito que não corresponde ao trabalho escravo que é muito diferente de trabalho irregular”, frisou...
Saúde
Em 2007 uma obra para instalação de uma estação de tratamento de água foi iniciada, através de convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Funasa...
Estado
Poderão participar do Edital as associações ou cooperativas de todo território nacional, de qualquer região, Estado ou Município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis ...
Estado
Apenas 13% das obras de melhorias sanitárias voltadas à população carente teve aproveitamento efetivo, apesar da totalidade do recurso federal ter sido repassado ao município e à empresa contratada para executar as obras...
Polí­tica
A cidade de Paraíso do Tocantins receberá a terceira e quarta parcelas de convênio do Programa de Aceleração do Crescimento. Os valores repassados são: R$ 4.002.191,34 através da ordem bancária (OB) 2011OB801554 ...
Polí­tica
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou à Justiça o ex-prefeito de Itacajá, Antão Alves da Costa, pelo desvio de verba pública oriunda de convênio da Funasa que tinha por objeto a execução de melhorias sanitárias domiciliares em área indígena ...
Polí­tica
Lázaro requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 479/2005, que dispõe sobre a concessão de estabilidade aos agentes CE combate as endemias da FUNASA, ora empregado público da administração federal ...
Polí­tica
A indicação do ex-deputado Onofre Marques estava envolta em polêmica pelo fato dele ter o nome arrolado na “Lista Suja do Trabalho Escravo” como noticiou o Conexão Tocantins no mês de junho ...
Saúde
O seminário foi proposto, via requerimento (REQ 13/2011), pelo deputado Ângelo Agnolin (PDT), que vai coordenar as discussões. O relator do debate será o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ...
Polí­tica
Segundo Coimbra a inclusão do nome de Onofre na lista foi um equívoco. “Aquilo foi um mal entendido ele já entrou com um recurso e o nome dele já vai ser tirado da lista”, frisou. Os nomes indicados pelo PMDB para a Conab e delegacia federal da Agricultura no Estado também devem sair nos próximos dias...
Estado
Investigações evidenciaram desvios em favor do então prefeito ou da empresa contratada para a execução da obra, pois valores não empregados desapareceram dos cofres da prefeitura e deixaram de ser devolvidos à Funasa ...
Estado
Devido à grande quantidade de projetos e a urgência na liberação das licenças, Edmundo Galdino fez questão de entregar a documentação, pessoalmente, ao presidente do Naturatins ...
Estado
Segundo o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), quatorze meses após a celebração do contrato, os acusados entabularam um termo aditivo com o propósito de subtrair recursos públicos em benefício da empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda ...
Polí­tica
Maria Aparecida teria cometido ato ímprobo ao emitir os cheques sem obter a execução completa da obra. Almir Ribeiro e a Construtora Savena Ltda também são requeridos na ação porque receberam as verbas, mas não executaram a totalidade das obras do convênio, propiciando enriquecimento ilícito em benefício da empresa...

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