Tag: Freddy Alejandro Solórzano Antunes (24 matérias)

Estado 30/06/2025 15h26

DPE/TO participa de mesa redonda sobre implementação da cannabis no SUS

O debate promovido pela Associação de Cannabis Medicinal do Estado do Tocantins (TO Ananda) aconteceu no auditório da Escola de...

Estado 24/04/2025 17h13

DPE/TO questiona reajuste de mais de 100% no custo com dependentes indiretos no Servir

Em ofício, a Defensoria destaca que o aumento é abusivo e fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva, além de...

Estado 05/11/2024 16h17

DPE/TO requer relatório detalhado de óbitos ocorridos nos hospitais e maternidades do Tocantins

A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...

Estado 28/10/2024 17h50

Defensoria Pública requer que Estado esclareça atrasos no pagamento aos prestadores do plano Servir

A atuação está nos autos de uma Ação Civil Pública para regularização dos atendimentos do Servir...

Estado 05/09/2024 18h11

Estado e município de Palmas apontam medidas para atendimento do processo transexualizador

Em maio deste ano, o Nusa ajuizou uma ACP requerendo do Estado e do município de Palmas a estruturação do serviço de...

Estado 25/01/2024 13h59

Defensoria e Atrato debaterão o empoderamento e a saúde de pessoas trans no Tocantins

O objetivo da reunião é estabelecer protocolos, diretrizes e fluxos específicos para atender as necessidades da...

Educação 23/01/2024 09h40

Defensoria lembra que Estado e Municípios devem garantir acesso à educação

A Defensoria Pública do Tocantins lembra que é direito básico de toda criança e adolescente o acesso à...

Saúde 04/10/2023 15h44

Defensoria requer informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase

Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...

Saúde 11/09/2023 19h05

Saúde discute com parceiros o processo transexualizador no Tocantins

Durante a reunião, foi acordada a criação de um grupo especializado para o atendimento a...

Meio Jurídico 02/08/2023 15h03

Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos

No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

Saúde 24/07/2023 16h05

Justiça determina regularização dos serviços de cirurgia geral na saúde do Tocantins

Em caso de descumprimento do provimento liminar, são determinadas medidas indutivas, coercitivas e...

Saúde 27/03/2023 17h39

Justiça determina cumprimento de sentença para a regularização do fornecimento de Somatropina

Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou ao...

Saúde 24/03/2023 15h49

Defensoria recomenda remanejamento de servidores da UPA Taquaralto para UPA Sul

Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...

Saúde 08/02/2023 17h52

Vistoria da Defensoria na Assistência Farmacêutica do Estado identifica fórmulas e medicamentos vencidos

De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...

Meio Jurídico 26/01/2023 16h18

Justiça atende Defensoria e determina tratamento à assistida para processo transsexualizador

Saúde 26/08/2022 08h38

Saúde deve esclarecer processo de transição para serviços de UTI neonatal; contrato vence dia 31

Na decisão, a Justiça acata a manifestação da promotora de Justiça que requer que a SES apresente o cronograma de...

Saúde 25/08/2022 12h41

Defensoria realiza vistoria técnica em UTI e alas pediátricas do Hospital Geral de Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma vistoria técnica de rotina no...

Estado 23/09/2021 17h24

Situação dos acompanhantes das gestantes é foco de reunião entre Defensoria e Estado

Após ouvir as sugestões da Defensoria Pública, a Secretaria ficou de analisar a...

Saúde 22/09/2021 16h06

Recomendação da Defensoria Pública busca garantir acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

Saúde 07/06/2021 10h56

DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

Estado 25/05/2021 15h29

Defensoria Pública requer informações sobre quantitativo de vacinas aguardando distribuição

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado...

Meio Jurídico 08/03/2021 14h47

Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual

A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...

Estado 10/01/2011 13h15

MPE empossará três Promotores de Justiça nesta segunda

O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira e demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça presidirão a Sessão Solene de posse de candidatos nomeados ao cargo de promotor de justiça Substituto ...

Política 25/09/2010 09h04

Defensoria Pública participa do Projeto Serra do Carmo em Ação

A Defensoria Pública do Tocantins participará, neste sábado, 25, do Projeto de Responsabilidade Social “Serra do Carmo em Ação: Cidadania muito além da academia”, a ser realizado a partir das 8h, na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na 503 Norte, em Palmas...